Mação: Trinta e oito municípios receberam 33,7ME de apoio da União Europeia

Trinta e três municípios da região Centro e cinco da região Norte beneficiaram diretamente de um apoio de 33,7 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia no âmbito dos incêndios de 2017, foi hoje anunciado.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita e a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, estiveram em Mação, distrito de Santarém, na sessão de apresentação dos apoios do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) aos municípios afetados pelos grandes incêndios rurais de julho e de outubro de 2017.

Inicialmente, o FSUE previa um apoio aos municípios de 24,1 milhões de euros, mas o processo foi concluído com um apoio de 33,7 milhões de euros, um acréscimo de 9,6 milhões que se ficou a dever à boa execução dos fundos por parte dos municípios.

Estes apoios foram destinados à recuperação de sistemas de comunicações, transportes, distribuição e abastecimento de água e águas residuais, equipamentos urbanos, entre outros.

Além da verba de 33,7 milhões de euros destinados aos municípios, o FSUE apoiou outras entidades como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Proteção Civil, com uma verba de 16,9 milhões de euros, para reposição dos meios de combate aos incêndios e limpeza das áreas florestais ardidas.

Portugal utilizou na íntegra os 50,6 milhões de euros deste fundo disponibilizado pela União Europeia, sendo que 67% da verba foi destinada aos municípios e os restantes 33% a outras entidades.

Além das verbas oriundas do FSUE, as infraestruturas e equipamentos municipais afetados pelos incêndios de 2017 foram apoiadas em 100% pelo Programa Operacional Regional do Centro e pelo Fundo de Emergência Municipal (FEM).

Segundo a ministra Ana Abrunhosa, o apoio global distribuído no âmbito dos incêndios de 2017 atinge os 650 milhões de euros, sendo a maior parte deste valor proveniente do Orçamento de Estado.

Os grandes incêndios rurais de junho e outubro de 2017, ocorridos nas regiões Centro e Norte, fizeram 116 mortos, a que se somaram cinco vítimas mortais noutros fogos.

Lusa