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De todas as transformações que sofreu a sociedade portuguesa pós-25 de Abril de 1974, o sector do ensino e da educação foi, certamente, uma das mais significativas.
1 – Do Estado Novo ao 25 de Abril
O golpe militar de 28 de Maio de 1926, que a si próprio se denominou “Revolução Nacional”, teve um período de ditadura militar entre 1926 e 1933 e, após a aprovação referendária da constituição nesse ano, passou a denominar-se Estado Novo, já com o ministro das Finanças, Oliveira Salazar, no lugar de chefe do governo, que então se denominava Presidente do Conselho de Ministros.
A evolução do salazarismo teve dois períodos distintos: o primeiro, até ao final da Segunda Grande Guerra (1945), dominado por uma ideologia católica tradicional e ruralista e por um regime autoritário que sofreu alguns abanões com a vitória das forças democráticas nessa guerra e as pressões que fizeram para a mudança da política portuguesa, mas que mesmo assim conseguiu sobreviver. O segundo período vai até 1968, ano da queda da cadeira de Salazar e da sua impossibilidade de continuar a desempenhar o seu cargo por incapacidade mental. Neste período, embora com muitas cautelas e condicionamentos, houve um desenvolvimento da electrificação e das indústrias que permitiram ao sector secundário suplantar o primário no peso da economia pela primeira vez em 1963.
Sucedeu-lhe Marcelo Caetano que herdou um país envolvido numa guerra desde 1961, que então já se desenvolvia em três frentes, num crescente isolamento internacional de Portugal pela manutenção desta política colonial e com uma “oposição” interna a crescer nos sectores oposicionistas, formada essencialmente pela juventude operária e estudantil, pelos democratas e mesmo por alguns sectores de católicos. Não houve qualquer mudança substancial (apenas mudança de alguns nomes nas coisas), mas apenas continuidade na agonia lenta de um sistema, que já vinha de trás, desde o início dos anos 60, com uma guerra sem solução política possível e uma emigração de portugueses para a Europa na ordem da centena de milhar por ano.
Por isso o 25 de Abril já era esperado, embora tivesse constituído uma brutal surpresa para a chamada “situação” da época.
2 – A escola salazarista dos anos 30
A escola do salazarismo na sua primeira fase era uma escola profundamente ideológica na defesa dos valores tradicionais “Deus, Pátria, Família” (entendidos no seu sentido mais retrógrado, com a igreja a supervisionar tudo ao toque do sino da sua torre e as mulheres entregues à lida doméstica, com um rancho de filhos atrás, e os homens ao trabalho do campo para sustentar a casa). A instrução das massas devia ser básica, de 3 anos para as raparigas e 4 para os rapazes (isto já nos anos 50), e visava a que todos aprendessem a ler, escrever e contar. Só os privilegiados é que tinham acesso aos outros graus de ensino e a universidade era para um pequena elite que se autoreproduzia.
Um(a) professor(a) primário(a) – ou regente escolar – tinha uma turma de cada sexo, uns da parte da manhã, por exemplo, as raparigas, outros da parte da tarde, talvez os rapazes, quando as escolas não tinham ainda mais do que uma ou duas salas. E havia o crucifixo e o retrato de Salazar e do Presidente da República de então na parede, além da régua ou palmatória para castigar os indisciplinados e os “burros”.
Sim, porque o ministro da Educação da época teceu umas considerações num jornal diário, nos anos 30, em que dividia a população escolar nas seguintes percentagens: 8% são “ineducáveis” – isto é, não se pode fazer nada por eles – 15% são “normais estúpidos” – é preciso muito trabalho para conseguir deles alguma coisa de vez em quando – 60% têm inteligência média e só 2% é que são “notáveis”… Portanto, à partida, 23% dos alunos são para pôr fora do sistema o mais depressa possível!
3 – A escola depois do 25 de Abril
Da reforma de Veiga Simão (iniciada no período marcelista pós-Salazar), ao 25 de Abril de 1974 e, na sua sequência, nas décadas seguintes (passando pela Lei de Bases de 1986 e o alargamento da escolaridade obrigatória para nove anos), em termos de educação e escola pública, pode-se dizer que esta se transformou numa questão central e ocupou um lugar extremamente importante no processo democrático em curso desde então e mudou completamente o panorama sociocultural do país, levando-o a aproximar-se dos valores que se registavam nos países da OCDE.
Também a introdução no sector público da Educação Pré-escolar e da Educação Especial, a continuação da unificação do ensino, a mudança de programas e de métodos pedagógicos e, sobretudo, a entrada e manutenção de largas centenas de milhar de novos alunos que passaram a estar mais anos na escola pública, mudaram completamente a tipologia do sistema educativo português que, de elitista passou à massificação, proporcionando a quase todas as crianças em idade escolar a igualdade de oportunidades de acesso ao sistema e contribuindo para a sua democratização.
Contudo, apesar de ter aumentado substancialmente a frequência do Ensino Superior e do Ensino Secundário, as desigualdades sociais, culturais e de desenvolvimento regional entre o litoral e o interior, nunca permitiram que o acesso universal de todas as crianças e jovens em idade escolar tenha ultrapassado significativamente a barreira dos 80%, no caso da finalização com sucesso do 9º ano de escolaridade, ou dos 65% no caso do 12º ano, tendo havido uma estagnação a partir de meados dos anos 90. Apesar de tudo recuperou-se bastante, em termos estatísticos, nos últimos 40 anos, em relação aos países europeus.
Hoje, as questões que se colocam à escola pública são, em Portugal, a questão do sistema de avaliação (provas de aferição ou exames?), a questão curricular (ensino profissionalizante com duas vias ou via única até ao fim dos 9.º ano?) e a questão de dar continuidade a uma segunda oportunidade aos adultos com pouca escolaridade.
Rolando F. Silva
