Deseja receber notificações?
O especialista em recursos hídricos Pedro Serra defendeu ontem, em Vila Nova da Barquinha, distrito de Santarém, a construção da barragem do Alvito como “parte da solução” para a regularização dos caudais do rio Tejo.
Pedro Serra participou, juntamente com o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, e o porta-voz do movimento ProTejo, Paulo Constantino, num painel sobre “a monitorização internacional, a qualidade das massas de água transfronteiriças e a problemática dos caudais ecológico”, moderado pelo biólogo José Alho, no âmbito de uma conferência promovida pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e pela Tagus Vivan.
Ao longo do dia, a questão da gestão dos caudais do rio e da articulação com as barragens dominou várias das intervenções, advertindo o ex-presidente da Águas de Portugal que quer a legislação nacional quer a comunitária e internacional não fazem qualquer referência ao conceito de “caudal ecológico”, cuja definição considerou ser “complexa”.
Por outro lado, o especialista advertiu que a revisão do regime de caudais pode levar a uma revisão das licenças de exploração, com consequente internalização dos custos que as empresas produtoras de energia procurarão traduzir em aumentos das tarifas cobradas aos consumidores.
Para Pedro Serra, a construção de uma barragem próximo da entrada do Tejo em Portugal poderia ser “parte da solução” e ajudar a regularizar o caudal do rio.
A barragem do Alvito, empreendimento de aproveitamento hidroelétrico do Rio Ocreza, nos municípios de Vila Velha de Ródão e Castelo Branco, previsto na década de 60 do século passado e cuja construção foi iniciada durante o Governo socialista de José Sócrates, foi suspensa pelo atual Governo no passado mês de abril, juntamente com a barragem do Girabolho, no rio Mondego.
Nuno Lacasta referiu que o regime de caudais previsto na Convenção de Albufeira, celebrada entre Portugal e Espanha, que passou dos valores anuais na versão de 1998 para valores semanais e trimestrais na de 2008, implica uma articulação que tem que passar pela uniformização dos aparelhos de medição.
O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que encerrou o encontro, declarou o seu empenho para que se concretize “rapidamente” o investimento iniciado pelo anterior Governo para instalação de uma rede metrológica que seja “transparente e acessível” e que ajude a fazer “ciclos de planeamento”.
Entre as medidas que disse estarem a ser tomadas pelo Governo, Carlos Martins afirmou que vai ser reavaliada a estratégia nacional dos efluentes das agropecuárias, trabalho em que vai apelar à colaboração do grupo Águas de Portugal e do Ministério da Agricultura, tendo em conta que o anterior plano “não teve uma concretização territorial que permita estar satisfeito com os resultados”.
Segundo o secretário de Estado, no âmbito do Plano Nacional da Água, serão realizados “nos próximos tempos” estudos complementares, tendo o presidente da APA referido a necessidade de este instrumento de trabalho “mostrar os problemas” para que possa ser um suporte a uma “decisão informada”.
Nuno Lacasta admitiu que possa ser necessário “revisitar as licenças ambientais emitidas” para que se possa saber se o rio tem capacidade para suportar tudo o que foi sendo licenciado ao longo do tempo.
António Marques, ex-gestor do programa Valtejo, que financiou grande parte das intervenções realizadas nas zonas ribeirinhas do Tejo nas últimas décadas, apelou aos autarcas para se empenhem na criação de uma “unidade de missão” que consiga financiamento específico para um “bem” que é transversal à região.
“É preciso uma plataforma alargada, com peso institucional, até junto de Bruxelas, e conseguir financiamento para além do nacional para preservar este bem”, afirmou.
Lusa
