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Os municípios têm até ao fim deste mês de setembro para se candidatarem a uma linha de crédito de financiamento, de 50 milhões de euros, que irá assegurar as despesas com a limpeza de terrenos.
A candidatura do Município de Sardoal para a limpeza das faixas de gestão de combustível será de 98 mil euros: 37 mil euros para Santiago de Montalegre, 22 mil euros para Sardoal, mais 22 mil euros para Alcaravela e 9 mil euros para Valhascos.
A candidatura à linha de crédito foi aprovada na última reunião de Câmara, que aconteceu na sexta-feira, dia 21 de setembro, mas será agora submetida à Assembleia Municipal que se realiza na quarta-feira, dia 26.
Miguel Borges, presidente da Câmara Municipal, explicou que a candidatura para Santiago de Montalegre, considerada uma freguesia de prioridade um, será financiada a 100%. Já Sardoal e Alcaravela, freguesias de prioridade dois, serão apoiadas a 75% e Valhascos a 60%.
O autarca lembrou que esta linha de crédito do Governo surge na sequência do que estava previsto na lei em que os Municípios terão de se substituir aos privados, caso os mesmos não efetuem a limpeza dos seus terrenos. Contudo, considera o presidente que esta situação representa um “encargo adicional para os Municípios”.
“Nós vamos apresentar a candidatura a esta linha de crédito no valor de 98 mil euros para os incumprimentos que temos no nosso território, sendo certo que até irmos para o terreno, acreditamos que alguns proprietários irão fazer o seu trabalho de limpeza e este valor poderá ser menor”, afirmou Miguel Borges.
Para o presidente, esta linha de crédito “deve ser afinada pois conta para a capacidade de endividamento” dos municípios. Miguel Borges explicou que “os municípios que não têm capacidade de endividamento podem concorrer a esta linha de crédito. Já aqueles municípios que tem capacidade de endividamento, como é o caso do Município de Sardoal, [a linha de crédito] conta para a sua capacidade de endividamento”.
Conclui Miguel Borges que “há aqui um tratamento desigual, porque nós estamos a pensar utilizar a nossa capacidade de endividamento num conjunto de equipamentos e melhorias no nosso concelho e uma parte dessa capacidade de endividamento está a ser ocupada por aquilo que são os incumprimentos de outros”, fez notar, garantindo que o valor a candidatar [98 mil euros] “não vai pôr em causa” aquilo que o executivo quer fazer no concelho.
Questionado sobre o que não que levou à limpeza de alguns terrenos privados, o presidente considerou que há “alguns proprietários que pensam que não há problema não limparem. No entanto, é certo que o nosso histórico não diz isso, diz que não podemos facilitar”.
“Também há dificuldade na contratação de empresas para executar este trabalho. Depois também não nos podemos esquecer que houve um prolongamento dos prazos o que fez com que entrássemos em período máximo de incêndio e as máquinas não podiam operar no terreno. Por último, temos casos de proprietários que não tem capacidade financeira para o fazer”, finalizou
