Abrantes: ALTERNATIVAcom assinalou Dia Internacional da Democracia

Para assinalar o Dia internacional da Democracia o movimento ALTERNATIVAcom organizou um jantar debate “Democracia e Jornalismo - O papel da imprensa local e regional” e contou com intervenções de Vasco Damas, vereador eleito pelo Movimento, Patrícia Fonseca, diretora do jornal Mediotejo.net, e ainda João Paulo Batalha que foi cofundador, diretor-executivo e presidente da Transparência e Integridade.

A primeira intervenção foi de Vasco Damas que fez um resumo daquilo que foram os objetivos de criação do movimento e depois daquilo que são as propostas que têm feito em relação à comunicação social.

“Tínhamos a ilusão daquilo que pensávamos para Abrantes. Temos a certeza daquilo que são os nossos desígnios”, disse Vasco Damas que vincou de seguida que “acreditamos que estamos certos quando defendemos um plano de apoio à comunicação social.” Referiu que a proposta do ALTERNATIVAcom é para haver apoios do poder local à comunicação social que “que todos os anos não sejam inferiores aos do ano anterior” e com valores mínimos tabelados.

Já Patrícia Fonseca começou por abordar aquilo que faz mover uma ex-candidata a ser médica que acabou por se dedicar ao jornalismo. E foi o jornalismo que a fez calcorrear o mundo e estar em locais de crise sanitária e humanitária que bem poderia ter estado como médica. Mas não, esteve para contar as histórias dessas comunidades. Referiu que aprendeu com a velha escola, dos jornalistas mais românticos ou mais utópicos.

Depois explicou o projeto que dá corpo e salientou que hoje queremos muito “fazer jornalismo em que as pessoas acreditem”.

Sobre a área financeira dos média disse defender “um projeto de autonomia financeira que o custo seja suportado pelos leitores. Sei que é uma utopia.”

João Paulo Batalha começou por abordar, de forma genérica, os vícios e os desafios da democracia local.

E começou por apontar que o modelo de democracia local “não serve. Está ultrapassado.” E explicou porquê. “Falo do desenho do poder local que foi desenhado após o 25 de abril. Havia uma urgência enorme de estruturar o país e os níveis de literacia eram muito baixos. Este modelo muito centralizado já não faz sentido. Os poderes estão muito concentrados no presidente de câmara.”

O advogado social disse depois haver muitas distorções do poder local com implicações na vitalidade desses concelhos. Este modelo que existe tem todas as “condições para criar poderes pessoais. E depois temos modelos de presidência imperiais, onde não há alternância.”

João Paulo Batalha continuou a abordar o problema dos poderes locais e da democracia. Segundo disse “há democracias em crise porque as pessoas sentem que as suas vozes não, não ouvidas. É a nível local ou nacional, ou até na Europa.” Logo de seguida apontou ao exercício da democracia através das “instituições e não com poderes pessoas e disposições do presidente.”

“Temos de contrariar os poderes demasiado concentrados e o papel dos cidadãos é terem a coragem de contrariar os poderes. E há riscos, porque é preciso afrontar os poderes mimados”, disse João Paulo Batalha.

E depois apresentou dois números portugueses relacionados com a necessidade que temos em “recuperar a confiança uns nos outros. Dos cidadãos nos políticos, nas instituições e entre todos.”

João Paulo Batalha afirmou que um estudo nacional revelou que os portugueses pensam que 71% dos políticos são corruptos. Mas acrescentou que o mesmo estudo revela que os portugueses acham que 31% dos cidadãos também são corruptos. Deste modo “a nossa capacidade de tomar decisões coletivas também tem muito a ver com essa falta de confiança.”

Quanto ao financiamento dos órgãos de comunicação social, João Paulo Batalha, disse que deveria haver uma coordenação de políticas nacionais e locais. E para além da publicidade institucional também deveria haver um subsídio ao cidadão para a assinatura de um jornal. “E o cidadão iria decidir e escolher qual o órgão que deveria assinar.”

Em conclusão João Paulo Batalha referiu que “este desígnio do poder local, da infraestruturação do país, está feito. O novo ciclo que tem de começar é a democracia participada. Não apenas se apoia ou não a maioria, mas através da participação e no envolvimento daquilo que é a estratégia para o concelho. Devemos não ficar à espera, mas ser participativos, tomar as rédeas e avançar com coragem. Temos de encontrar força uns nos outros para romper com os vícios.”

João Paulo Batalha acabou por ser desafiado a revelar que casos positivos existem na democracia participada ou participativa em Portugal. “Há casos positivos. Orçamento participativo de Cascais e as fichas de transparência em Valongo onde a câmara divulga, e quantifica, todos os apoios que dá.”