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Seis dos 308 municípios portugueses vão ter menos vereadores no executivo municipal nas próximas autárquicas devido a uma diminuição de eleitores registados desde as últimas eleições, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Os municípios que perdem mandatos nas respetivas câmaras são Vinhais e Mogadouro, no distrito de Bragança, o concelho (e capital de distrito) de Vila Real, o município de Fafe, em Braga, Pombal, em Leiria, e Vendas Novas, em Évora.
Pelo contrário, e por apenas três eleitores, Portimão, em Faro, vai ter um executivo maior, que passa de sete para nove elementos (o presidente e oito vereadores), porque este concelho algarvio passou de 48.497 eleitores para 50.003 registados, desde as últimas eleições.
Os eleitores de Vinhais são inferiores a 10 mil (9.633), pelo que este concelho vai reduzir de sete para cinco os vereadores eleitos nas próximas eleições.
Também Mogadouro terá menos dois vereadores eleitos em 2021 em relação a 2017, porque a sua população eleitoral é agora de 9.990, ficando a 11 votantes de manter um executivo municipal com sete eleitos, segundo dados divulgados pela CNE.
No distrito de Vila Real, é a capital distrital o único município a perder dois vereadores, de nove para sete mandatos, por ter reduzido de 50.698 (em 2017) para 49.686 em 2021 o número de eleitores inscritos.
Em Braga, o município de Fafe tinha 50.650 eleitores inscritos em 2017 e por isso tinha nove elementos no seu executivo municipal, mas agora perdeu eleitores, para 49.610, e vai ter apenas sete.
O executivo municipal de Pombal, em Leiria, passa de nove para sete elementos, por ter diminuído dos 52.182 eleitores inscritos em 2017 para os atuais 48.966 eleitores.
Vendas Novas, em Évora, é o único município do Alentejo que perde mandatos, de sete para cinco elementos, ao passar a ter menos de 10.000 eleitores, mais precisamente 9.973, depois de em 2017 ter tido 10.076 eleitores inscritos.
Os restantes municípios destes distritos mantêm o número de membros dos respetivos executivos.
Sem alterações estão também os municípios dos distritos de Aveiro, Beja, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu.
Nenhum dos 19 concelhos da Região Autónoma dos Açores ou dos 11 da Região Autónoma da Madeira perde ou ganha mandatos nas eleições autárquicas de 26 de setembro.
O número de mandatos de cada órgão autárquico é definido de acordo com os resultados do recenseamento eleitoral, obtidos através da base de dados central do recenseamento eleitoral e publicados pelo Ministério da Administração Interna no Diário da República.
O mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral e o número de mandatos atribuídos, aprovado pela CNE para as autárquicas que se realizam em 26 de setembro, foi publicado em 15 de junho.
O número de eleitores registados nos concelhos, segundo os cadernos eleitorais, não corresponde à população residente nos concelhos.
A lei em vigor estabelece que o executivo municipal é composto por cinco elementos nos concelhos com 10.000 ou menos votantes; por sete elementos nos municípios com mais de 10.000 eleitores e até 50.000; por nove elementos nas câmaras com mais de 50.000 e até 100.000 eleitores e por 11 elementos quando a população recenseada é superior a 100.000.
O primeiro candidato da lista mais votada será o presidente do executivo e os restantes elementos eleitos compõem a vereação.
Além dos respetivos presidentes, o executivo de Lisboa tem 16 vereadores e o do Porto 12.
A diminuição do número de eleitores, além da redução dos elementos do executivo municipal, implica também a redução das transferências financeiras da Administração Central através do Orçamento do Estado, das quais dependem os municípios mais pequenos.
Lusa
