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A proposta apresentada pelo PS para formação de executivo na União de Freguesias de Alvega e Concavada (Abrantes) foi chumbada duas vezes por BE e PSD, que insistem em ter eleitos seus na equipa liderada pelo socialista José Felício.
“O impasse mantém-se, com evidente prejuízo para o bom funcionamento da união de freguesias, e mantenho a posição de indisponibilidade para atender à pretensão da oposição de os incluir na lista para o executivo”, disse à Lusa José Felício (PS), sublinhando que “quem ganha as eleições forma a equipa com quem quer trabalhar e propõe a lista na lógica de quem ganha governa”.
Nas eleições autárquicas de 26 de setembro, o PS venceu as eleições para aquela união de freguesias do concelho de Abrantes (Santarém) por 23 votos, elegendo três elementos, tantos quantos o PSD, a segunda força política mais votada, e tantos quantos o BE, ou seja, três elementos cada um.
Na primeira tentativa de instalação dos órgãos autárquicos na freguesia, em 16 de outubro, o presidente eleito, José Felício, o único eleito que pode apresentar propostas para formação do executivo, propôs que os dois vogais fossem da sua lista, ocupando as funções de secretário e de tesoureiro, proposta rejeitada pela maioria, tendo, em sequência, em 22 de outubro, o PS apresentado os mesmos nomes, mas invertendo as suas funções, o que foi novamente chumbado pela oposição com seis votos contra (BE e PSD), e três a favor por parte do PS.
José Felício descarta a ideia de formar executivo com pessoas “em quem não tem confiança”, ou seja, um executivo de acordo com o proposto pelos restantes dois partidos, integrando, além do presidente socialista, o cabeça-de-lista do PSD, António Moutinho, e o cabeça-de-lista do BE, Eduardo Jorge, tendo chegado a propor que a presidência da Mesa da Assembleia de Freguesia fosse detida pelo PSD e pelo BE, o que também foi recusado, tendo sido agendada nova reunião para o dia 25 de novembro.
Perante o impasse e com uma freguesia “em autogestão e com um orçamento em fim de linha”, o presidente eleito apelou ao “bom senso” da oposição, no sentido de aprovação do executivo com três elementos do PS, para assim “dar continuidade aos postos de trabalho de três funcionários da junta de freguesia, que carecem de renovação contratual”, entre outros processos, como seja a assinatura de protocolos e preparação de contratos administrativos com a Câmara Municipal de Abrantes, apontou.
Em comunicado, o BE afirmou hoje rejeitar o que denominou de "instrumentalização" do PS no processo de instalação da junta e da Assembleia de Freguesia de Alvega e Concavada, e criticou José Felício por ter usado “argumentos para pressionar os eleitos” bloquistas.
Pela sua "gravidade", o BE destaca aquilo que chama de "o infeliz uso de uma possível caducidade dos contratos de trabalhadores ao serviço da UF de Alvega e Concavada, numa clara tentativa de responsabilizar a oposição".
O BE lembra que a legislação estipula que o cabeça de lista eleito pelo partido mais votado é quem detém a iniciativa de propor os vogais para o executivo da junta de freguesia, tendo assegurado que “continua disponível para trabalhar numa solução que viabilize o executivo da junta de freguesia, tendo em conta a vontade expressa pelos eleitores e eleitoras” da União de Freguesias de Alvega e Concavada.
Lusa
