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Crise Política: Primeiro-ministro apresentou a sua demissão ao Presidente da República (c/áudio)

7/11/2023 às 14:54

O primeiro-ministro anunciou hoje que apresentou a sua demissão ao Presidente da República após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.

Numa comunicação ao país, a partir da sua residência oficial, em S. Bento, Lisboa, o primeiro-ministro justificou a sua decisão afirmando que “as funções de primeiro-ministro não são compatíveis com a suspeita de qualquer ato criminal”.

"Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República", disse.

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Presidente da República aceitou a sua demissão e que não vai recandidatar-se ao cargo se o chefe de Estado convocar eleições legislativas antecipadas.

"Não, não me vou recandidatar ao cargo de primeiro-ministro, que isso fique muito claro. É evidente que esta é uma etapa da vida que se encerrou, além do mais, porque como nós todos sabemos, os processos crime raramente são rápiddos e portanto não ficaria certamente a aguardar a conclusão do processo crime para tirar outra ilação", afirmou o líder do executivo.

Em relação ao cenário de o chefe de Estado não aceitar a sua demissão, António Costa afastou-o.

"Pedi ao Presidente da República a demissão. Essa demissão foi aceite. Porventura o Presidente da República quererá ponderar qual é a data a partir do qual produz efeitos a minha demissão. E, eu naturalmente, como é o meu dever constitucional, legal e cívico, manter-me-ei em funções até ser substituído por quem me vier a substituir como primeiro-ministro" adiantou.

Declaração de António Costa

A comunicação ao país de António Costa, a partir da residência oficial do primeiro-ministro, acontece também na sequência de buscas em São Bento, visando o seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e membros do seu Governo.

António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

 

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