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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), Isabel Damasceno, destacou hoje a importância de acelerar a execução do Centro2020 e estabeleceu como meta atingir 60% em 31 de dezembro.
“Aproveitámos as reuniões com os nossos principais parceiros para destacar a importância de acelerar a execução do Centro 2020, colocando como meta de curto prazo atingir 60% no final do ano”, afirmou Isabel Damasceno, citada numa nota de imprensa.
A Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) reuniu-se hoje com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, terminando uma ronda de encontros com as oito comunidades intermunicipais da Região Centro, iniciada em novembro, e que visou “efetuar um ponto da situação da execução do Centro 2020, do Plano de Recuperação e Resiliência e debater o próximo ciclo de fundos europeus 2021-2027 para a região”.
Na mesma nota, Isabel Damasceno considerou que, “apesar de todas as contrariedades, como foram os incêndios, a pandemia [de covid-19] ou os problemas de escassez de recursos nos mercados, a execução do programa está a correr bem, sendo que 2021 vai ser o melhor ano desde o início do programa, com uma evolução de cerca de 20 pontos percentuais na execução”.
“Executar os projetos aprovados é uma tarefa que implica o empenho de todos, tendo a região o desafio de garantir a plena absorção dos fundos europeus disponíveis. Face ao período de transição entre quadros que estamos a viver, estamos a encontrar soluções para garantir o financiamento de projetos municipais de forte impacto local, como é o caso de projetos da saúde e da educação”, garantiu.
Segundo o sítio na Internet www.centro.portugal2020.pt, o Programa Operacional da Região Centro, para o período 2014-2020, “tem como base uma estratégia de desenvolvimento regional partilhada e construída através de uma forte mobilização de todos os parceiros regionais”.
Para este período, o Centro2020 conta com “uma dotação de 2.155 milhões de euros, dos quais 1.751 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 404 milhões de euros do Fundo Social Europeu”, valor que “representa um acréscimo de 27% face ao anterior período de programação (2007-2013) e corresponde a um valor de 925 euros por habitante da Região Centro”, de acordo com a mesma fonte.
Quanto ao novo Programa Operacional Regional para 2030, a presidente da CCDR Centro diz ser “expectável, pela primeira vez, ter um programa construído e desenhado para os atores regionais, existindo um mínimo de interferência de políticas setoriais nacionais, ou seja, de políticas públicas uniformes para todas as regiões”.
Isabel Damasceno adiantou, no que concerne à contratualização com os municípios, que “existe um reforço muito significativo do papel das comunidades intermunicipais no próximo período de programação, que, conforme está previsto no documento em consulta prévia do PT2030, serão responsáveis pela gestão de muitas tipologias, que vão da regeneração urbana ao património natural e cultural, das escolas à eficiência energética, do ciclo urbano da água à proteção civil, da habitação às áreas de acolhimento empresarial, entre outros”.
A CCDR Centro integra as comunidades intermunicipais Viseu Dão Lafões, Região de Aveiro, Beiras e Serra da Estrela, Região de Coimbra, Região de Leiria, Médio Tejo, Beira Baixa e Oeste, abrangendo uma centena de municípios.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, a designada “bazuca”, tem o valor de 16,6 mil milhões de euros - 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.
Lusa
