A direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos (AHBVT), em Torres Novas, demitiu-se esta segunda-feira em bloco alegando “conluio” contra o seu projeto de “reestruturação”, e um “clima de intimidação” que culminou na convocatória de uma Assembleia Geral de destituição.
“A Assembleia Geral extraordinária requerida por um grupo de sócios e convocada pelo presidente da Mesa para destituir a atual direção”, agendada para sábado, dia 17 de fevereiro, configura um “golpe de estado” e “é o culminar de uma situação de constantes e sistemáticas ameaças, difamação e injúrias, num ambiente aterrador que resulta da não renovação da comissão de serviço do atual comandante e de uma participação judicial que a atual direção fez por alegada fraude fiscal da anterior direção”, disse à Lusa o vice-presidente da direção da AHBVT.
Segundo Gabriel Neves, a decisão da “demissão em bloco” da direção da AHBVT, no distrito de Santarém, ontem anunciada em conferência de imprensa, “tem efeitos imediatos”, ficando os seus elementos “em comissão de gestão até à tomada de posse de uma nova direção”.
O dirigente disse que, no sábado, “face à situação que se vive na corporação”, houve uma “tentativa de encontrar uma solução que apaziguasse os ânimos”, através de uma “proposta de acordo que visava adiar oito meses a assembleia para destituição da direção, até que os processos em tribunal chegassem a um desfecho”, mas sem sucesso.
"Por trás desta assembleia que visa destituir a direção só pode estar o escopo de substituir rapidamente a direção e meter alguém em funções para ir junto dos tribunais retirar os processos que esta direção intentou e, desta forma, denegar a justiça", afirmou Gabriel Neves.
O presidente da Assembleia Geral da AHBVT, Arnaldo Santos, já havia confirmado à Lusa a marcação de uma sessão extraordinária para destituição da atual direção, numa ação originada pela suspensão do comandante da corporação.
“A Assembleia geral extraordinária foi solicitada por um grupo de sócios e sou obrigado a convocar. Está marcada para dia 17 de fevereiro e vai discutir os pontos apresentados pelos sócios, entre eles a destituição da atual direção”, disse à Lusa o dirigente, que foi duramente criticado pelo presidente da direção demissionário.
Em comunicado, a direção da AHBVT, presidida por Nuno Cruz, visando a “defesa do bom nome da Associação (…) e atendendo aos “mais recentes acontecimentos”, afirmou “repudiar toda a corrente de desinformação que (…) grassa na opinião pública”, num processo que teve origem na não renovação do atual comandante e que culminou com um pedido de destituição da direção.
“A recente convocatória de Assembleia Geral Extraordinária que visa destituir a direção da associação em funções, só pode ter por escopo fazer ocultar uma eventual fraude fiscal na ordem de meio milhão de euros, apurada pela atual direção e alertada pelo Conselho Fiscal à anterior direção da associação desde há anos, naturalmente apontada às gestões anteriores que tinham como presidente da direção Arnaldo Santos”, afirmou o dirigente.
Segundo Nuno Cruz, “a atual direção, após a sua tomada de posse, ao tomar conhecimento de tais ilegalidades, procurou restabelecer toda a legalidade e impor condutas de rigor e transparência na gestão, que está e deve estar, sempre subordinada ao escrutínio da aplicação de dinheiros públicos”, com as participações a seguirem para a Procuradoria Geral da República (PGR) e Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria.
Questionado pela Lusa, Arnaldo Santos, que disse desconhecer a que se refere Nuno Cruz, rejeitou as acusações, tendo afirmado que a direção dos bombeiros “é um órgão colegial”, onde “todos têm as suas competências e responsabilidades” a desempenhar e assumir.
“De acordo com os estatutos, são competências do tesoureiro tudo quanto diga respeito à contabilidade e finanças da associação e nunca o tesoureiro falou ou deu qualquer informação sobre eventuais fraudes fiscais, portanto, não sei a quer se quer referir”, assegurou, tendo feito notar que “o tesoureiro da direção que quer acusar seja o mesmo de hoje”.
O litígio começou depois do comandante dos Bombeiros Voluntários Torrejanos ter sido suspenso preventivamente de funções em janeiro, com processo disciplinar, por atitude “negligente” e outras acusações.
“Obstrução às orientações” da direção, “conflitualidade”, “abandono de funções para parte incerta sem nomear substituto” e “oposição a todas as mudanças” definidas pela direção foram alguns dos motivos, sendo-lhe atribuída ainda responsabilidade na “desmotivação e desunião do corpo de bombeiros”.
Segundo a AHBVT, “por estas e outras razões, entendeu a direção não renovar a comissão de serviço do sr. comandante José Carlos Sénica Pereira, que terminava no passado dia 19 de dezembro de 2023”, tendo o comandante recorrido da decisão para uma comissão arbitral, presidida por Arnaldo Santos, e que lhe deu razão, e com a AHBVT a responder com um processo disciplinar e com um processo judicial, que decorre.
Nuno Cruz, que tomou posse em maio de 2023 para um mandato de três anos, disse à Lusa que o seu projeto de reestruturação da AHBVT assenta (…) no apoio às populações, ao socorro e à emergência”, em “propósito que só pode ser cumprido se a gestão for feita de forma transparente, justa, e garantir, por meios próprios, que a associação gera a autonomia financeira indispensável para a melhoria do socorro, da emergência, do apoio às populações e das condições de trabalho dos Bombeiros”.
Hoje, o vice-presidente disse que a direção “entende que não estão reunidas mais as condições para continuar em funções, com o cenário que temos, e apresentámos a demissão em bloco. Há aqui um conluio grande entre o comandante e o presidente da Assembleia com o qual esta direção não pode mais compactuar”, concluiu.
Lusa