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O Município de Mação vai lançar uma única empreitada de mais de 3 Milhões de Euros para construção de 28 novos fogos, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
Este é um pacote de novas habitações financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que tem de estar concluído em meados de 2026, motivo pelo qual o procedimento será um único concurso público por forma a poder atrair mais facilmente empresas. É que há, nesta altura, um problema transversal a muitos municípios que tem a ver com concursos públicos que ficam vazios, face a um volume de trabalho geral no país. Praticamente todos os municípios estão a lançar obras públicas na área da habitação, para além dos concursos para obras públicas dos mais variados setores.
Em Mação a empreitada aponta a um investimento de 3,2 Milhões de Euros para construção de habitação a custos acessíveis, num acordo feito com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para a construção de 28 novos fogos, 16 num bloco e 12 noutro, na Portela do Vale e na Urbanização de Santo António, respetivamente.
Vasco Estrela, presidente da Câmara de Mação, vincou que resolveram lançar a empreitada para os 28 fogos, mesmo que a construção seja em zonas diferentes da vila, para conseguir atrair empresas e para que os prazos sejam cumpridas. É que há prazos apertados nas empreitadas financiadas pelo PRR.
O autarca indicou que estão a decorrer duas obras de requalificação urbana, mas lembrou que para a requalificação da extensão de saúde de Cardigos houve dois concursos vazios, mas de acordo com a legislação pode haver agora um ajuste direto para essa obra, através do preço base.
Em simultâneo há um conjunto de outras obras de regeneração urbana que o município vai lançar. E há obras lançadas em todos os municípios que Vasco Estrela diz nada terem a ver com eleições porque “nenhuma obra estará concluída nas eleições” e, no caso de Mação, “nem eu vou ser candidato.”
Os prazos são muito curtos, nalguns casos, e as conjeturas estruturais levaram a que os financiamentos só tenham ficado acessíveis agora.
E acrescentou que “os próprios projetistas estão com um volume de trabalho imenso e, muitas vezes, não conseguem responder da forma que era habitual. Um projeto que demorava dois meses a fazer hoje demora seis meses.”
