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A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) formalizou ontem, em Tomar, a constituição da Tejo Ambiente, uma empresa intermunicipal que junta seis autarquias da região e que prevê investimentos de 124 milhões de euros ao longo de 30 anos.
Anabela Freitas, presidente da CIMT, disse que a criação desta nova empresa vai operar em seis dos 13 municípios do Médio Tejo (Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha), num total de 108 mil cidadãos. Segundo Anabela Freitas o investimento global é da ordem dos 124 milhões de euros durante 30 anos. Esta nova empresa intermunicipal vai operar no abastecimento público de água, saneamento básico e recolha de resíduos sólidos urbanos.
Anabela Freitas (presidente da Câmara Municipal de Tomar)
A Tejo Ambiente permite ganhar escala para poder operar na gestão ambiental criando condições para diminuir os custos operacionais nos municípios nestas três áreas fundamentais. A criação desta nova empresa visa também a redução de perdas de água, a redução do caudal de efluentes drenados, aumentar a quantidade de resíduos a recolher para reciclagem, a redução da idade média da frota de veículos, a renovação integral do parque de contentores em cada 10 anos, e a implementação de um conjunto de ferramentas de gestão que vão permitir a otimização de circuitos, a gestão de frotas e a gestão da caracterização de resíduos.
A formalização da escritura pública da Tejo Ambiente decorreu ontem na sede da CIMT, em Tomar, com a assinatura da escritura pelos presidentes dos seis municípios envolvidos sob o olhar do secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde. Ficou a saber-se que a Tejo Ambiente terá um investimento de 124,3 milhões de euros ao longo de 30 anos, (dos quais 38 milhões nos primeiros 5 anos), com recurso a fundos comunitários. Ainda no campo financeiro o abastecimento de água vai absorver uma fatia de 53 milhões de euros, o saneamento 47 milhões e a recolha de resíduos urbanos 11,2. Há ainda uma verba de 14,3 milhões de euros para outros trabalhos e operações.
Esta empresa Tejo Ambiente vai ter a sede administrativa em Ourém, um Centro de Engenharia e Tecnologia, em Tomar, e ainda, em cada município, a empresa intermunicipal vai ter ainda um centro operacional por município, com gestão da operação, manutenção de redes e loja de atendimento, garantindo a capacidade de resposta e proximidade ao cliente.
Na apresentação da empresa Diogo Faria de Oliveira, da empresa que elaborou o estudo para a constituição da Tejo Ambiente, revelou que os funcionários das autarquias, nestes serviços, podem pedir a transferência para esta nova entidade em regime de cedência de interesse público, sem perda do vínculo às autarquias. Na mesma linha os funcionários que mudem não terão perda de qualquer regalia e vão ter os salários nivelados.
Diogo Faria de Oliveira revelou ainda que os tarifários a aplicar serão comuns aos seis municípios, o que vai representar, em média, uma diminuição do valor pago pelas famílias. Num exercício simples, uma família de um destes municípios que consuma 6 mil litros de água por mês terá um custo dos três serviços de 16,45 euros. Neste sentido haverá locais onde os tarifas vão descer e outros onde poderão subir. O responsável pelo estudo revelou que o objetivo é “fazer repercutir o custo integral do serviço nos tarifários”. O saneamento e os resíduos sólidos urbanos terão os valores indexados ao consumo da água.
João Ataíde, secretário de Estado do Ambiente
O secretário de Estado do Ambiente esteve na cerimónia e congratulou-se com a criação desta empresa. Segundo o governante é nos projetos de escala que está o futuro do ambiente. João Ataíde sublinhou a importância de uma gestão conjunta que vai permitir um investimento sério nas redes de água e de tratamento de efluentes. “Esta é a solução que nós apontamos, e que a nível europeu se pensa ser a melhor, e que permite atingir outros patamares de eficiência”.
A Tejo Ambiente tem um capital social de 600 mil euros e os municípios de Tomar e de Ourém detêm as maiores participações (com 35,63% e 32,37%, respetivamente), seguido de Mação (10,85%), Ferreira do Zêzere (7,94%), Vila Nova da Barquinha (7,63%) e Sardoal (5,.58%).
A Tejo Ambiente vai agora iniciar todos os processos para que possa arrancar com as operações no dia 1 de janeiro de 2020.
Miguel Borges (Sardoal), Vasco Estrela (Mação), João Ataíde (secretário de Estado Ambiente), Anabela Freitas (Tomar), Jacinto Lopes (Ferreira Zêzere), Luís Albuquerque (Ourém) e Fernando Freire (Barquinha)
