CIMT: Municípios apelam à participação para desenvolver Planos para a Igualdade e Não Discriminação

Chama-se “Médio Tejo em Igualdade” e é o mais recente projeto de âmbito social que a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e os 13 municípios que a integram, estão a levar a cabo.

Este projeto resulta de uma candidatura aprovada em dezembro do ano passado, no âmbito do Programa POISE, pelo organismo intermédio CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.

O projeto tem como objetivo implementar um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação por cada município da região do Médio Tejo.

Para o efeito, a CIM do Médio Tejo e os municípios estão a convidar todos para o preenchimento de um questionário, que é determinante para a elaboração do referido plano.

Este questionário insere-se na primeira fase de trabalho, que se prende com a realização de um diagnóstico à realidade social local de cada município, que deverá identificar e priorizar as necessidades da população, do território e suas organizações em matérias alinhadas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação.

Pretende-se conhecer a realidade social local da população, nomeadamente os seus hábitos de vida (desporto, cultura, saúde, ambiente e mobilidade), conciliação entre a vida profissional e vida pessoal/familiar, assim como, as perceções de (in)segurança nos concelhos e casos de violência em contexto escolar, público e privado.

A CIM do Médio Tejo salienta que o objetivo deste pedido de colaboração é o de conhecer a realidade local, de modo a que as políticas municipais a desenvolverem em matéria de Igualdade e Não Discriminação se sustentem em necessidades identificadas pela sua população.

A segunda fase do projeto será a elaboração e implementação dos treze Planos para a Igualdade e não Discriminação no território. E a última fase prende-se com a divulgação dos Planos para a Igualdade, onde se prevê a partilha das experiências desenvolvidas ao longo de todo o processo de construção, a elaboração e a implementação do Plano com outras entidades parceiras.

Recorde-se que no passado dia 6 de junho de 2019, os municípios que integram a CIM do Médio Tejo, assinaram com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género o “Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação – Nova Geração”.

No âmbito deste protocolo, está previsto conceber, adotar e implementar um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND), alinhado com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” e os respetivos Planos de Ação.

Assim sendo, para participar, basta aceder ao questionário, através do link: https://sprw.io/stt-5fbe8e