Deseja receber notificações?
A colocação de uma vedação cortou o acesso à praia fluvial de Alverangel, em Tomar, que se fazia por um terreno privado, o que tem gerado protestos e apelos da população ao presidente do município para intervir.
Moradores da freguesia de São Pedro, onde se situa a praia fluvial, em plena albufeira de Castelo do Bode, não se conformam com a colocação de um portão por parte do proprietário do terreno para vedar a passagem pelo local e criou uma petição pública “contra o encerramento do acesso”, dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Tomar (distrito de Santarém). O abaixo-assinado contava hoje, ao início da tarde de hoje, com 542 assinaturas.
Na petição, em que se lê “a praia é nossa há mais de 50 anos”, os signatários referem que o local é procurado “por aqueles que gostam de um ambiente sereno e tranquilo, de alta qualidade”, sendo “um dos recantos mais aprazíveis da albufeira de Castelo do Bode”.
É ainda referido que “a praia fluvial de Alverangel está identificada como tal pelos Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território”, mas “tem agora o acesso fechado com uma corrente e todos os banhistas têm sido expulsos e afastados pelos novos proprietários”.
Nesse sentido, os subscritores pedem ajuda para “ter de volta o acesso a pé à praia fluvial”, diligências que o presidente do município confirmou à Lusa já ter iniciado junto dos proprietários dos terrenos.
“Eu percebo naturalmente a indignação, embora também seja preciso que as pessoas entendam o historial do processo”, disse Hugo Cristóvão, relativamente a uma “situação que se desenrolou durante várias décadas, essencialmente entre a Junta de Freguesia e um dos proprietários, sobre a natureza do caminho”. O processo “culminou, há três/quatro anos, com uma decisão final em tribunal […] que declarou o caminho como privado”.
No entanto, acrescentou, “não houve uma questão de maior porque o então proprietário nada fez”, em termos do acesso à praia.
A questão, notou Cristóvão, é que, “entretanto, o dono vendeu o terreno, e o novo proprietário vedou o caminho” e “está no seu direito”, apesar de a população o reclamar como público. Agora, a praia apenas está acessível por água.
“Apesar da natureza privada do caminho, a questão nunca se colocou. A questão coloca-se agora, e o que município está a fazer é tentar encontrar com os vários proprietários uma solução que possa ser consensual, o mais possível, para todas as partes, para evitar ter que tentar outras formas”, declarou.
O autarca disse que “já houve uma primeira reunião com o principal proprietário”, em que “foi expressa essa vontade de encontrar uma solução que seja razoável e que seja boa para a comunidade, mas também, por outro lado, para o proprietário, no sentido em que tem efetivamente ali uma propriedade e tem direito a ela”.
Segundo Hugo Cristóvão, no limite, poderá ser feita uma tentativa da expropriação com o argumento do interesse público.
“E o município está, enquanto representante da comunidade, e sabendo que há ali uma praia que está classificada como tal, no âmbito do Plano Especial de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (PEOACB), disponível para chegar a essa possibilidade se, enfim, não houver outras possibilidades pelo meio”, afirmou.
Para o município, “é com o diálogo que se podem encontrar melhores soluções”.
“Se não for desta forma, se for pela forma da expropriação, também será sempre uma solução que também nunca se resolverá de um dia para o outro, pelo contrário, até pode demorar mais tempo. Portanto, o que neste momento temos que perceber é que (…) vai demorar tempo e vamos ter que aguardar com serenidade o desenrolar do processo”, resumiu o autarca.
Lusa
