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Incêndios: Santarém quer disponibilizar aeródromo para reforçar combate a incêndios - autarca

17/06/2023 às 10:13

O presidente da Câmara de Santarém defendeu hoje que o aeródromo da cidade pode tornar-se infraestrutura de apoio ao combate a incêndios a nível nacional, realçando a capacidade para ter “meios de asa fixa”, com maior raio de ação.

Ricardo Gonçalves disse à agência Lusa que o helicóptero de apoio ao combate a incêndios destinado à região está no aeródromo Cosme Damião desde a passada quarta-feira, resolvendo o problema que se colocou no verão de 2022, em que as restrições operacionais no heliporto situado em Pernes obrigaram à deslocalização daquele meio temporariamente para Ponte de Sor (Portalegre).

O helicóptero acabou por ser colocado no aeródromo de Santarém, ainda em agosto de 2022, com os então concessionários do espaço a acusarem o município de "interferência" na gestão desta infraestrutura.

Tendo tomado posse administrativa do aeródromo no passado mês de abril, o município assume o interesse em torná-lo “um meio da Proteção Civil muito forte”, nomeadamente recebendo "outras forças" além do meio aéreo.

Para o autarca, esta infraestrutura pode resolver a dificuldade sentida a norte do concelho em encontrar aeródromos com estas características.

O município tomou posse administrativa do aeródromo após um diferendo judicial que o opôs à Associação Pára-Clube de Santarém, à qual o espaço estava concessionado desde 1995.

Segundo o autarca, o regresso do aeródromo à posse do município aconteceu depois de aquela associação ter perdido uma ação em tribunal e ter sido negado provimento à providência cautelar com que tentou evitar a medida.

A anterior direção tem acusado o município de ter feito uma “ocupação selvagem” do espaço que geria desde 1995, no âmbito de uma escritura de cedência do direito de superfície que vinha sendo renovada de dez em dez anos.

Ricardo Gonçalves disse na reunião de Câmara da passada terça-feira, em resposta a uma pergunta do vereador eleito pelo Chega, Pedro Frazão, que, em 2015, a concessão não foi renovada “por falta de documentos”, o que motivou a ação movida pelo Pára-Clube.

Em curso está outra ação judicial, na qual a associação exige ser ressarcida das benfeitorias realizadas no espaço, tendo Ricardo Gonçalves assegurado que a Câmara “é pessoa de bem” e pagará aquilo a que legalmente estiver obrigada.

Segundo o autarca, depois da posse administrativa, o aeródromo esteve com uma licença provisória durante três meses, o que impediu os proprietários de aeronaves de operarem no espaço, estando a situação resolvida com o reconhecimento pela Autoridade Nacional de Aviação Civil do diretor nomeado e do sistema de segurança implementado.

Na reunião de câmara, o autarca afirmou que, desde que foi colocada segurança no espaço, foram detetadas “algumas coisas complicadas”, como uma aeronave que aterrou às escuras e que levantou de imediato voo assim que o segurança acendeu o holofote, situação que, disse, foi comunicada às autoridades.

Em entrevista à Rede Regional, o presidente do Pára-Clube, Mário Santos, negou que a associação não tenha órgãos sociais válidos e que não tenha apresentado os documentos solicitados pelo município, como foi alegado para a não renovação da concessão, assegurando que o caso vai seguir em tribunal.

Lusa

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