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As regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo vão ter mais sete novas Unidades Locais de Saúde, passando a totalizar 27 no país, que assegurarão respostas em saúde a mais de metade da população, anunciou a Direção Executiva.
A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) adianta, em comunicado, que foram iniciados os trabalhos para "a elaboração dos planos de negócios para sete novas Unidades Locais de Saúde (ULS)", salientando que o Centro Hospitalar Universitário de São João, em conjunto com os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do Porto Oriental e o Maia/Valongo, irão constituir a primeira ULS que integra um Centro Hospitalar Universitário.
Já na região de Lisboa e Vale do Tejo irão ser criadas as Unidade Locais de Saúde do Estuário do Tejo (Vila Franca de Xira) e do Médio Tejo.
No que diz respeito ao Médio Tejo a Antena Livre tentou perceber o ponto de situação, sendo que dos autarcas contactados há ainda a expetativa de perceber qual o desenho desta ULS. É que o Médio Tejo, território da Comunidade Intermunicipal, é diferente da área de influência do Centro Hospitalar. Por exemplo Ourém, transita para Leiria ou manter-se-á no Médio Tejo. E o acesso de Vila de Rei, ACES do Pinhal Interior, ou Gavião e Ponte de Sor, ACES Alentejo, ficam nesta ULS por via dos cuidados diferenciados ou não.
São todas estas perguntas que terão resposta nas próximas semanas, em que está a ser construído ou desenhado o plano de negócios da Unidade Saúde Local do Médio Tejo.
A Antena Livre contactou o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) que confirmou a decisão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde. “O Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) informa ter recebido a indicação, por parte da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), de que a Instituição entra no segundo grupo de entidades a criarem Unidades Locais de Saúde (ULS).”
Nesta nota explicativa, enviada à nossa redação, a estrutura liderada por Casimiro Ramos, explicou que as ULS são “modelos organizativos que integram numa mesma organização, com órgãos de gestão e administração conjunta, os cuidados de saúde primários e os cuidados de saúde hospitalares.”
Ainda de acordo com a administração do CHMT “esta constituição de uma ULS representa um enorme desafio para a Instituição, para os seus profissionais e para a região, perspetivando-se uma lógica de cuidados de saúde efetivamente integrados e coordenados, centrados no utente, e com naturais ganhos ao nível da eficácia, eficiência e acesso.”
Assim, nos próximos meses, perspetiva-se a realização de um conjunto de trabalhos de preparação, entre o Centro Hospitalar juntamente com o Agrupamento de Centros de Saúde e as autarquias do Médio Tejo, com vista à elaboração de todos os normativos e estudos necessários para esta reforma organizacional.
Ao que é do conhecimento, o calendário da criação da ULS decorre durante as próximas dez semanas, conforme definido pela DE-SNS, cabendo ao CA do CHMT e ao ACES dar-lhe cumprimento, em articulação e com o contributo de todos os intervenientes e parceiros.
A Antena Livre sabe que já começaram a realizar-se reuniões internas e com as autarquias da área de influência do CHMT e dos ACES, para dar conta da decisão da DE-SNS.
Sobre o futuro, o Conselho de Administração do CHMT encara a criação desta ULS como um grande desafio. Por outro lado, encara a nova estrutura “como o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos seus profissionais da organização, que têm sabido ultrapassar todo o tipo de constrangimentos, assumindo o compromisso de trabalhar sempre em rede e em parceria, no sentido de obter ganhos em saúde para a população do Médio Tejo.”
A Direção Executiva do SNS, liderada por Fernando Araújo, recorda que estão em fase adiantada de elaboração os planos de negócios de 12 Unidades Locais de Saúde.
As restantes oito que se encontram a terminar os processos, até ao final do mês de abril, são as unidades do Alentejo Central, da Arrábida, de Almada-Seixal, da Lezíria, do Arco Ribeirinho, da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, do Médio Ave e de Braga.
O SNS passará a dispor, assim, de 27 Unidades Locais de Saúde, que irão assegurar respostas em saúde a mais de 50% da população portuguesa, o que, segundo a DE-SNS, representa "uma dimensão profunda na construção de instrumentos de planeamento e organização do SNS, com relevantes ganhos em saúde, através da otimização e integração de cuidados, da proximidade assistencial, da autonomia de gestão, do reforço dos cuidados de saúde primários, sempre com o foco nos utentes", sublinhando que "a articulação com as autarquias e o papel do poder local vai ser reforçado com esta estratégia".
"A abordagem vai definir a reorganização da arquitetura orgânica das instituições do SNS, que passam a assumir a resposta assistencial ao nível dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares de forma integrada", afirma.
A direção executiva considera ainda ser "fundamental" para "promover a integração, com maior proximidade das instituições, numa mesma área geográfica, melhorando a participação dos cidadãos, das comunidades, dos profissionais e das autarquias na definição, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, maximizando o acesso e a eficiência do SNS".
O plano de negócios irá incluir a análise dos impactos clínicos e financeiros desta forma de organização, assegurando os ganhos em saúde gerados pela integração de cuidados, pela proximidade das decisões, pelo incremento da autonomia das novas instituições, promovendo os cuidados de saúde primários como a base do sistema, fornecendo os meios e os recursos necessários para a sua missão, acrescenta.
"Dez anos depois da criação da última ULS, assiste-se agora a uma revolução neste processo, liderada pela DE-SNS, que irá acompanhar o processo de conclusão das Administrações Regionais de Saúde (ARS), o qual deverá estar terminado até final do ano de 2023", salienta.
C/Lusa
