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O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) vai manter a greve em blocos operatórios e o seu presidente anunciou ontem que vai entrar em greve de fome até o Governo voltar à mesa das negociações.
Carlos Ramalho disse que vai iniciar a greve de fome, na quarta-feira, às 12:00, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, residência oficial do Presidente da República, em “nome dos direitos dos trabalhadores e da dignidade desta profissão”.
“Se era necessário um mártir, ele está aqui. Vou ficar a aguardar o tempo que for necessário, dia e noite, até que se reiniciem as negociações”, afirmou o dirigente sindical, em conferência de imprensa, na sede de Évora da UGT.
O presidente do Sindepor indicou que o sindicato “não vai suspender a greve, antes pelo contrário, vai manter a luta e levá-la até às últimas consequências”, considerando que está a ser posto em causa “o próprio direito à greve”.
“Os enfermeiros vão trabalhar coagidos e obrigados, porque está a ser posto em causa o direito à greve. Estão a ser ameaçados e coagidos a desistir daquilo que é um direito que têm”, acusou o responsável.
Carlos Ramalho considerou que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) está “condicionado” dado que só foi ouvida “uma das partes”, nomeadamente “os argumentos do Governo e não foram ouvidos os dos enfermeiros”.
No parecer publicado em Diário da República, a PGR considera a greve ilícita e sublinha que os trabalhadores que aderem a uma greve ilícita devem ter faltas injustificadas, sendo as ausências consideradas como infração disciplinar.
Carlos Ramalho disse hoje que “tudo o que o Governo fez foi homologar um parecer da PGR e isto não tem força de lei, é apenas o Governo a dizer que torna oficial aquilo que é um parecer”.
Insistindo que “a greve é legalíssima”, Carlos Ramalho indicou que vai “aconselhar os enfermeiros a fazerem aquilo que entenderem por justo”.
“Cada um agora tem de tomar a sua posição individual, eu já tomei a minha em nome dos enfermeiros”, exclamou.
O Ministério da Saúde esclareceu hoje que a aplicação de faltas aos enfermeiros em greve será feita caso a caso até ao dia de hoje e que a partir de quarta-feira devem ser atribuídas faltas injustificadas a todos os que aderirem à greve.
O esclarecimento da tutela surge na sequência do parecer da PGR que considera a primeira “greve cirúrgica” dos enfermeiros como ilícita, por ter decorrido de um modo diferente do que constava no pré-aviso e devido à forma como foi feita a recolha de fundos para compensar os grevistas.
Depois de conhecer o conteúdo do parecer, que se refere à primeira greve dos enfermeiros nos blocos operatórios, que decorreu entre 22 de novembro e 31 de dezembro, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) pediu que a greve fosse suspensa de imediato, face às ameaças de marcação de faltas injustificadas a quem adere à paralisação.
Lusa
