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As principais associações ambientalistas e movimentos de cidadania de defesa do ambiente decidiram entregar aos decisores políticos uma declaração no qual solicitam que seja tomada uma iniciativa legislativa para a proteção dos ativistas ambientais. A Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente e o movimento proTejo contam com um total de 26 organizações que já subscreveram ao “Manifesto Em Defesa dos Ativistas Ambientais”.
A subscrição em questão recorre para a “produção de legislação que defenda os ativistas ambientais de processo sem fundamento que visam a sua intimidação, instaurados por agentes que foram denunciados por más práticas ambientais”, que visam “fundamental para que a justiça realize uma apreciação preliminar da malquerença desses processos evitando o seu arrastamento por longos períodos com graves danos morais e materiais para os ativistas ambientais envolvidos”.
No manifesto as associações e movimentos de cidadania recordam que em Portugal houve ambientalistas que foram processados por empresas apontadas como responsáveis por atentados ao ambiente.
Nesse sentido, as organizações ambientalistas e movimentos cívicos manifestam-se no sentido de que os denunciantes de crimes ambientais, sejam organizações, associações ou simples cidadãos, ainda que sem relação profissional com as entidades denunciadas, venham a ser protegidos pela legislação que transpuser para ordenamento jurídico nacional a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019.
Subscrições:
CPADA - Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente
ACRÉSCIMO - Associação de Promoção ao Investimento Florestal
APGVN - Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza
Ar Puro Movimento Cívico
Associação Barreiro - Património, Memória e Futuro
Associação Cívica “As Romãs também Resistem” de Castelo Branco
Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA)
AZU - Ambiente em Zonas Uraníferas
BASTA! – Movimento em defesa da ribeira da Boa Água
Campo Aberto - Associação de Defesa do Ambiente
Climacção Centro
EcoCartaxo - Movimento Alternativo e Ecologista
FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade
GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
LPN - Liga para a Protecção da Natureza
Movimento Ecologista do Vale de Santarém
Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não!
proTEJO - Movimento pelo Tejo
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes
URTICA – Defesa do Ambiente e Ação Climática
Vamos Salvar o Jamor
ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável
