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Oitenta e um municípios foram distinguidos este ano com a bandeira verde para “políticas amigas da família” pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) na 12.ª edição da iniciativa, foi hoje anunciado.
De acordo com um comunicado do Observatório, criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, nos 81 municípios que receberam a bandeira verde de “Autarquia Familiarmente Responsável” residem mais de dois milhões de famílias.
Seis das autarquias repetem a distinção há 12 edições: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real.
Ainda segundo o OAFR, os distritos com maior número de municípios distinguidos foram Coimbra (11), Lisboa (10), Santarém e Aveiro (oito autarquias em cada distrito) e Braga (sete).
O distrito de Viana do Castelo teve pela primeira vez um município distinguido com a bandeira de “Autarquia Familiarmente Responsável”, o concelho de Monção.
Excluídos da lista estão os distritos de Bragança, Évora e Portalegre, que não têm nenhuma autarquia distinguida nesta edição, cujos dados, segundo o Observatório reportam ao ano de 2019.
Isabel Paula Santos, responsável do OAFR e que é citada na nota, estabelece como objetivo que todos os municípios portugueses sejam reconhecidos como mais familiarmente responsáveis.
“Mas, para já, gostaríamos que todas as autarquias estivessem sensibilizadas para a importância da implementação de políticas de família globais, integradas e transversais. Políticas capazes de valorizar a família e capazes de garantir às famílias o pleno exercício das suas responsabilidades e competências de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade. No fundo contribuir para ter famílias mais fortes e resilientes”, acrescenta a responsável.
Entre as medidas tomadas pelas autarquias distinguidas estão apoios ao nascimento, ao transporte e refeições escolares, atividades de férias gratuitas e comparticipação em tratamentos dentários e oftalmológicos.
Por exemplo, o município de Braga criou o projeto “Enxoval no hospital”, realizado em parceria com a Associação do centro histórico da cidade, que promove “oficinas de lavores” onde as utentes fazem enxovais de bebé para entregar no hospital, enquanto em Miranda do Corvo a autarquia comparticipa a 100% os transportes de todos os alunos, desde o ensino pré-escolar ao ensino superior.
Em Abrantes, o município comparticipa tratamentos dentários e oftalmológicos e a Amadora criou unidades de saúde móveis.
Em 17 autarquias foi também criado o “cartão municipal de família numerosa”, que dá acesso a benefícios nos serviços municipais e, muitas vezes, a descontos no comércio local.
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos “acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral”.
Lusa
