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O BE esteve no terreno para ouvir as queixas de empresários e moradores que se sentem afetados pelos episódios da descarga de efluentes de uma suinicultura no lugar do Marco, no concelho de Abrantes. O BE defende que o governo tem de resolver o problema das suiniculturas de uma vez por todas.
A deputada do Bloco de Esquerda, Fabíola Cardoso, e o vereador deste partido na Câmara de Abrantes, Armindo Silveira, visitaram na segunda-feira, dia 1 de março, a quinta da Amieira, no lugar do Marco, onde no início de fevereiro foram denunciadas descargas de efluentes provenientes de uma suinicultura localizada naquela zona.
Esta exploração de porcos já tinha dado problemas ao nível das descargas. É um processo que, em vários momentos, se tem arrastado desde 2009 até 2018, mas desde essa altura que não se verificavam problemas ambientais.
No local, Ana Alves, proprietária da Quinta da Amieira, revelou aos bloquistas os problemas que teve por causa da poluição, explicou que das entidades a quem se queixou a PSP foi a única força que recolheu amostras da água. E depois revelou ainda que os processos nunca tiveram desenlace. Houve um que acabou por ser arquivado pelo Ministério Público porque não se provou, [por ausência de autópsia de uma das cabras que morreu] que os animais morreram “derivado ao consumo da erva por onde entrou a água dos efluentes”, diz Ana Alves, a proprietária da Quinta. Neste momento, o projeto que tinha, no âmbito do Proder, acabou por “morrer na praia porque os animais morreram e a proprietária da Quinta não conseguiu cumprir o contrato que tinha com a Baral para venda do leite”.
Apesar dos prejuízos, Ana Alves continua com o sonho de construir ali uma quinta pedagógica, mantendo os rebanhos.
Ana Alves, proprietária da Quinta da Amieira
E há ainda o problema dos maus cheiros que são mais acentuados à noite ou no verão, quando os caudais dos ribeiros não fazem escoar os efluentes
A grande questão pode passar “pela existência de mais animais na exploração suinícola do que o que deveria ter”, explica um dos vizinhos que prefere o anonimato, realçando que não sabe se ali existem 2 mil ou três mil porcos.
É por aqui que vai o vereador Armindo Silveira que aponta ao executivo municipal dizendo que não vai deixar passar em branco estes problemas ambientais. Porque há o prejuízo para a Quinta da Amieira e há o prejuízo para o meio ambiente, pelo que defende que as autoridades do Estado têm de agir e limitar, desde logo, o número de animais na exploração, de acordo com condições que terão para o tratamento e armazenamento de efluentes.
Armindo Silveira, vereador BE na CM Abrantes
Fabíola Cardoso ouviu as queixas que quem ali vive e trabalha e explicou que este é um problema idêntico ao de Leiria, com outra dimensão, de Santarém ou de Rio Maior. Trata-se de um problema transversal a três ministérios: Economia, Agricultura e Ambiente. A exportação de carne de porco não pode levar a que não se cumpra a legislação ou que haja população de animais superior às capacidades das instalações. E como a legislação tem lacunas, aquilo que o BE está a fazer é identificar os problemas para que possa haver uma solução. Independentemente dos problemas e prejuízos locais ao investimento de Ana Alves, a situação é mais grave porque acontece em muitos locais de Portugal
Fabíola Cardoso diz que há o licenciamento pela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) assim como o licenciamento da emissão de efluentes. Mas depois é à Agência Portuguesa do Ambiente que competirá fiscalizar o funcionamento das estações de tratamento e, neste caso, das descargas que são feitas.
Fabíola Cardoso, deputada BE Assembleia da República
Neste sentido, a deputada do BE revelou que apresentou no dia 26 de fevereiro uma série de questões ao Ministro do Ambiente e Ação Climática de quem espera resposta. Nas perguntas, a deputada quer saber se a suinicultura está licenciada, se o Ministério tem conhecimento de descargas, se tomou alguma medida ou se vai tomar. E conclui com a pergunta como é possível haver este tipo de episódios dez anos depois da instalação desta unidade.
Vereador do BE já tinha levado assunto à Câmara Municipal
Recorde-se que o vereador do BE, Armindo Silveira, revelou que no domingo, dia 7 de fevereiro, contactou o presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, dando conhecimento destas descargas. Na reunião do Executivo Municipal de 9 de fevereiro, disse que tudo leva a crer que “a suinicultura existente na Quinta da Craveira, no Lugar do Marco, concelho de Abrantes efetuou mais uma descarga para a linha de água próxima e que atravessa a Quinta da Amieira propriedade da senhora Ana Alves. Não sei se foi descarga, se foi uma incapacidade de reter os efluentes nas lagoas, talvez potenciado pelas águas da chuva”.
Na mesma intervenção, o vereador apontou ainda outros possíveis impactos derivados desta descarga, nomeadamente nos solos e nos lençóis freáticos.
No seguimento da intervenção, Armindo Silveira, fez três perguntas ao presidente da Câmara de Abrantes: “quais foram as diligências tomadas pelo executivo de maioria PS para minimizar os impactos ambientais provocados por esta suinicultura?; quais os resultados práticos dessas diligências?; e quais as diligências que irá tomar para que as entidades competentes terminem com estes frequentes atentados ambientais que estão a ocorrer pelo menos desde 2009 no concelho de Abrantes?
Na resposta, o presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, disse que no dia anterior, segunda-feira, tinha enviado uma informação à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) com a nota do vereador Armindo Silveira. O presidente da autarquia revelou ainda que no último ano não houve qualquer informação de que estas descargas pudessem estar a acontecer. O autarca revelou que foram desencadeadas várias ações pela APA e pelo Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR e afirmou ter pensado que os problemas estariam regularizados.
