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A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) pediu hoje ao Governo medidas para reforçar e rejuvenescer as corporações de bombeiros municipais e sapadores, com um quadro demasiado envelhecido para as necessidades de prestação de socorro do país.
“Nós temos um quadro muito envelhecido e era importante que pudesse haver uma situação de reserva ou de uma reforma antecipada, que permitisse que os bombeiros pudessem beneficiar dessa situação, de igual modo ao que acontece com as forças de segurança”, afirmou o presidente da ANBP, Fernando Curto, que se reuniu com o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
A “realidade atual é muito preocupante” e sem a entrada de novos bombeiros profissionais, verifica-se “alguma deficiência na prestação do socorro”.
O dirigente defende a equiparação dos bombeiros profissionais a forças de segurança, recordando que existem “direitos e benefícios” específicos da função.
Os bombeiros profissionais são carreira especial da função pública mas, em comparação com as forças de segurança, têm menos direitos salariais, condições de trabalho e de aposentadoria.
Segundo a ANBP só com a saída de profissionais e a progressão da carreia será possível rejuvenescer as corporações e completar os quadros deficitários.
“As câmaras são as nossas entidades patronais”, mas é “necessário que o Governo crie legislação” para permitir a progressão das carreiras e promova a possibilidade de saída dos quadros mais envelhecidos.
Na reunião, os bombeiros profissionais pediram uma nova aposta na formação profissional, utilizando os recursos da escola do Regimento de Sapadores de Lisboa para servir todo o país.
“Para isso, é preciso que Governo crie legislação que permita que as câmaras [com bombeiros profissionais] possam usufruir desta mais-valia”, explicou.
Por outro lado, o presidente da ANBP abordou com o secretário de Estado da Administração Local a possibilidade de criar uma tutela única do setor.
Nós temos “uma tutela do local por causa das câmaras municipais, temos outra tutela da administração pública porque somos funcionários públicos e outra da proteção civil”. Ora, “tudo isto deveria ser uniformizado para que houvesse mais facilidade em desbloquear todas estas situações”, explicou o dirigente.
Na reunião, o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, “tomou nota dos nossos pedidos e das situações pendentes”, pelo que a ANBP espera novos encontros futuros com o executivo.
Lusa
