Apesar de hoje Portugal ter, segundo dados PORDATA, cerca de 16,5% mais população do que a que tinha em 1960, na verdade, a situação demográfica apresenta-se grave porque, entre outros dados, o número de crianças dos 0 aos 14 anos é, atualmente, cerca de 44% inferior ao daquela época. Mais grave, ainda, é a situação do interior do país. Tomemos como exemplo o Concelho de Abrantes.
A população do Concelho de Abrantes, em 1960, era de 51 869 e em 2016 era apenas de 36 493, representando um decréscimo populacional de 29,6%. Neste Concelho, o número de crianças do 0 aos 14 anos em 1960 era de 13 833 e em 2016 apenas de 4 232, o que apresenta um decréscimo de 69,4%. Os concelhos vizinhos sofrem do mesmo problema. Mação, em 1960, tinha 4 673 crianças dos 0 aos 14 anos e em 2016 apenas 506, Sardoal, em 1960, tinha 1 778 e em 2016 apenas 390, Constância, em 1960, tinha 1 078 e em 2016 apenas 568, Gavião, em 1960, tinha 2 280 e em 2016 apenas 295. A diminuição sistemática de pessoas em idade fértil produz um efeito de “bola de neve”, provocando uma cada vez maior desertificação populacional do interior do país. Muitas das terras que hoje conhecemos não terão vivalma dentro de alguns anos e os municípios pouco podem fazer para contrariar esta inevitabilidade.
Na verdade, as aldeias não perderam população porque as escolas do 1.º ciclo fecharam; as escolas fecharam porque já não havia crianças. Em contraciclo, algumas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, as únicas em alguns pequenos concelhos, passaram a ter, na sua oferta formativa, o ensino secundário. Mas a demografia “não perdoa”! Algumas escolas de alguns concelhos só poderão continuar a ter ensino secundário se tiverem matrículas de alunos vindos de outros concelhos.
Coloca-se, assim, várias questões sobre o que vai acontecer ao ensino secundário. A dispersão de alunos pode impedir a escolha de cursos e pôr em causa a diversidade da oferta formativa? Valerá a pena alterar a rede de transportes de modo a facilitar a deslocação de alunos dos concelhos médios para as escolas dos pequenos concelhos? Ou, pelo contrário, os alunos oriundos dos municípios mais pequenos, que não chegam para formar uma turma do ensino secundário, deverão ser transferidos para os municípios maiores? Quanto é que o país quer gastar? Ou, quanto é que o país quer investir? Afinal, os problemas demográficos não afetam tanto municípios pequenos como municípios médios, no interior do país?
Não me cabe dar respostas, como é evidente. Tenho apenas a intenção de chamar a atenção para os números e factos e colocar questões para que estas sirvam de motor à reflexão.
Tenho a convicção de que o poder político, mais cedo do que tarde, vai ter de tomar opções… Até lá não podemos deixar de olhar para os números e de formarmos o nosso pensamento.
*Jorge Costa escreve nos sites Antena Livre e Jornal de Abrantes no início de cada mês