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2023: Cronologia do ano

31/12/2023 às 19:00

Janeiro

Dia 01

Luiz Inácio Lula da Silva é empossado como o 39.º Presidente da República Federativa do Brasil, em Brasília.

Dia 02

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abre um inquérito ao caso da TAP relacionado com a saída, com indemnização, de Alexandra Reis da empresa e que levou a várias demissões no Governo.

Dia 04

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá posse aos novos ministros das Infraestruturas, João Galamba, e da Habitação, Marina Gonçalves, e a seis secretários de Estado, entre os quais o da pasta do Tesouro, Pedro Sousa Rodrigues. O ministro cessante das Infraestruturas Pedro Nuno Santos sai do secretariado nacional do PS.

Dia 05

A Assembleia da República chumba a moção de censura ao Governo apresentada pela Iniciativa Liberal com os votos contra do PS, PCP e Livre e as abstenções do PSD, BE e PAN.

Dia 08

Centenas de apoiantes do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadem a sede do Congresso Nacional numa manifestação em que pedem uma intervenção militar para derrubar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dia 10

O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, é detido pela Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação por diversos crimes económicos alegadamente cometidos no licenciamento de obras.

Dia 11

O primeiro-ministro considera que a ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis violou o estatuto do gestor público quando foi nomeada para a Navegação Aérea de Portugal (NAV) e não devolveu parte da indemnização que tinha recebido da TAP.

A Rússia substitui o comandante das suas forças na Ucrânia, general Serguei Surovikin, pelo chefe do Estado Maior Exército, Valeri Guerasimov.

Dia 12

O Conselho de Ministros aprova a resolução que estabelece um questionário de verificação prévia a membros do Governo.

A justiça espanhola retira a acusação de crime de sedição ao ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont, protagonista da tentativa de independência de 2017, deixando-o num "contexto próximo ao da despenalização", segundo o Tribunal Supremo espanhol.

O socialista Miguel Reis, detido no âmbito da Operação Vórtex devido a acusações de corrupção envolvendo interesses imobiliários, renuncia ao seu mandato como presidente da Câmara de Espinho. Maria Manuel Cruz assume a presidência do município.

Dia 13

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) anuncia a abertura de uma investigação sobre os casos denunciados de alegada má prática clínica no Hospital Fernando Fonseca (HFF), que serve os concelhos da Amadora e Sintra.

Dia 14

A Polícia Federal brasileira detém em Brasília Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do Governo de Jair Bolsonaro, no âmbito da investigação dos ataques às sedes dos três poderes.

Dia 16

O parlamento de Macau aprova na generalidade a proposta de lei de proteção do segredo de Estado, complementar à revisão da lei de defesa de segurança nacional.

Dia 17

O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, anuncia que a instituição vai avançar com uma auditoria à TAP.

Dia 21

O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, exonera o comandante do Exército, o general Júlio César de Arruda, e nomeia para o cargo o general Tomás Ribeiro Paiva.

Dia 22

O deputado Rui Rocha é eleito o novo presidente da IL, tendo a moção apresentada pela sua lista à comissão executiva alcançado 51,7% dos votos.

Dia 28

André Ventura, candidato único à liderança, é reeleito presidente do Chega com 98,3%% dos votos.

Dia 30

O Tribunal Constitucional declara inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida, em resposta ao pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República, que veta o diploma.

 

Fevereiro

Dia 01

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, envia para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva o decreto do parlamento que altera o regime jurídico das associações públicas profissionais.

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado do Brasil para os próximos dois anos e prometeu lutar pela pacificação do país e não se "calar diante de atos antidemocráticos".

Dia 04

A Força Aérea dos Estados Unidos abate o alegado balão espião chinês que sobrevoava o país, logo que o aparelho ficou sobre as águas do Oceano Atlântico, informaram fontes oficiais citadas pelos ‘media’ norte-americanos.

A curta-metragem “O homem do lixo”, de Laura Gonçalves, vence o prémio de melhor filme de animação do Festival de Cinema de Clermont-Ferrand (França), numa edição em que o realizador Ary Zara saiu duplamente premiado.

Dia 06

Um sismo de magnitude 7,8 na escala aberta de Richter, atinge o sul da Turquia, e faz perto de 36 mil mortos no país e na Síria.

Dia 09

O Presidente da Ucrânia insiste que a adesão à União Europeia “é o caminho para casa” e a vitória na guerra “é obrigatória”, sob pena de a maior “força antieuropeia” acabar com “o modo de vida europeu”, num discurso aplaudido pelos deputados ao Parlamento Europeu.

Dia 10

A primeira-ministra da Moldova, Natalia Gavrilita, demite-se e provoca a queda do Governo, justificando a decisão com as várias crises causadas pela invasão russa da Ucrânia.

Dia 13

O coordenador da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, Pedro Strecht, anuncia que recebeu 512 testemunhos validados relativos a 4.815 vítimas desde que iniciou funções em janeiro de 2022.

Dia 15

A líder do Partido Nacional Escocês (SNP, sigla em inglês), Nicola Sturgeon, renuncia ao cargo de primeira-ministra da Escócia, deixando o Governo quando um novo líder foi eleito.

Dia 16

Carlos Cortes é eleito bastonário da Ordem dos Médicos, com 11.176 votos, num ato eleitoral que contou com 19.312 votantes.

Dia 25

O filme “Mal Viver”, de João Canijo, vence o Urso de Prata para prémio do júri do 73.º Festival de Cinema de Berlim.

Dia 27

O Governo britânico e a União Europeia (UE) chegam a um acordo para pôr fim às divergências sobre o estatuto comercial pós-Brexit da Irlanda do Norte.

O Tribunal Constitucional declara constitucional a lei que altera a regulação das ordens profissionais, por não encontrar nenhum desrespeito de princípios ou normas constitucionais.

Dia 28

O Tribunal da Relação de Évora anula o acórdão do julgamento do processo de Tancos, que, em janeiro de 2022, condenou 11 dos 23 arguidos.

 

Março

Dia 06

O Governo exonera o presidente do Conselho de Administração e a presidente executiva da TAP, Manuel Beja e Christine Ourmières-Widener, na sequência do relatório da IGF sobre a saída de Alexandra Reis da companhia. Luís Silva Rodrigues deixa a SATA e assume os cargos de presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da TAP.

Dia 07

Teresa Mafalda Soares, administradora financeira da SATA desde 2020, é anunciada como nova presidente da transportadora aérea dos Açores.

Dia 08

O deputado da Iniciativa Liberal (IL) no parlamento dos Açores Nuno Barata rompe o acordo de incidência parlamentar feito com os sociais-democratas para apoio ao Governo Regional de coligação, que junta PSD, CDS-PP e o PPM. Carlos Furtado, deputado independente no parlamento dos Açores (ex-Chega), rompe também o acordo.

Dia 10

O Presidente da China, Xi Jinping, é reeleito, por unanimidade, para um terceiro mandato de cinco anos.

Dia 11

A China elege Li Qiang como novo primeiro-ministro, considerado um dos aliados mais próximos do Presidente chinês, Xi Jinping.

Dia 13

"Tudo ao Mesmo Tempo em Todo o Lado", uma produção independente de Daniel Kwan e Daniel Scheinert, vence o Óscar de Melhor Filme, na 95.ª edição dos prémios da Academia das Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos.

Dia 17

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emite um mandado de captura contra o Presidente russo, Valdimir Putin, por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.

Dia 19

O Presidente da Suíça, Alain Berset, anuncia que o grupo bancário suíço UBS vai comprar o Credit Suisse, considerando que esta é melhor forma de "restaurar a confiança" no sistema bancário.

Dia 21

Quatro padres no ativo são afastados preventivamente pelo cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, na sequência das informações enviadas pela comissão independente sobre os abusos sexuais de crianças na Igreja.

Dia 22

O Presidente da República promulga o decreto da Agenda do Trabalho Digno aprovado no parlamento a 10 de fevereiro, apesar das dúvidas quanto aos efeitos de algumas soluções.

Dia 27

Após meses de hesitações, o parlamento da Hungria, controlado pelo partido do primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán, ratifica a adesão da Finlândia à NATO.

Dia 28

Duas pessoas morrem no Centro Ismaelita em Lisboa após um ataque com uma arma branca.

 

Abril

Dia 04

A Finlândia torna-se o 31.º Estado-membro da NATO e a adesão é oficializada com a entrega da documentação pelo secretário de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), Antony Blinken.

Dia 12

Três novos juízes são cooptados para suprir as vagas em aberto na composição do Tribunal Constitucional. Carlos Luís Medeiros Carvalho, do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Loureiro, da Universidade de Coimbra, e Rui Guerra da Fonseca, da Universidade de Lisboa, foram escolhidos pela atual composição, em reunião realizada neste dia.

Dia 14

O Conselho Constitucional francês valida o essencial do projeto de revisão da lei das pensões, um dos principais objetivos do segundo mandato presidencial de Emmanuel Macron, contra o qual sindicatos, oposição e manifestantes protestam há meses.

Os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins são suspensos de todos os cargos que ocupavam no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

Dia 15

O português João Canijo vence o prémio de melhor realizador no Festival de Cinema Internacional do Uruguai.

Dia 18

O bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas, é reconduzido na presidência da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), para o triénio 2023-2026, mantendo-se o bispo de Coimbra, Virgílio Antunes, como vice-presidente, e o padre Manuel Barbosa como secretário.

Dia 19

A Comissão Europeia decide instaurar ações contra Portugal junto do Tribunal da Justiça da União Europeia (TJUE) por incumprimento no pagamento atempado às empresas pela entrega de bens e serviços.

Dia 21

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, chega a Lisboa para uma visita de Estado de cinco dias em Portugal.

Dia 26

O adjunto do gabinete do ministro das Infraestruturas Frederico Pinheiro é exonerado, por “comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades” inerentes ao exercício das funções, no caso do computador.

Os juízes do Tribunal Constitucional elegem José João Abrantes como presidente e Gonçalo de Almeida Ribeiro como vice-presidente.

Dia 28

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena a Rússia a indemnizar a Geórgia no valor de 130 milhões de euros pelas ações cometidas durante o conflito na região da Ossétia do Sul em 2008.

O eurodeputado social-democrata Álvaro Amaro renuncia ao mandato no Parlamento Europeu (PE) na sequência da condenação, pelo Tribunal da Guarda, por prevaricação, que lhe causou “enorme perplexidade e indignação”, reafirmando a sua inocência.

 

Maio

Dia 01

Santiago Pena, candidato do Partido Colorado, é eleito novo Presidente do Paraguai.

Dia 02

O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) esclarece que por sua própria iniciativa pediu informações sobre a intervenção do Sistema de Informações e Segurança (SIS) no caso da recuperação do computador atribuído a um ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, João Galamba, com informação classificada.

Ministro João Galamba apresenta a demissão ao primeiro-ministro. António Costa anuncia em seguida que não aceita. O Presidente da República assume a divergência com o primeiro-ministro "quanto à leitura política dos factos" que o levaram a manter Galamba como ministro das Infraestruturas "no que respeita ao prestígio das instituições".

Dia 03

O Conselho de Fiscalização do SIRP diz que os elementos que recolheu "não permitem concluir" que tenha havido uma atuação ilegal do Serviço de Informações de Segurança (SIS) na recuperação do portátil do ex-adjunto do ministro João Galamba.

O Kremlin acusa a Ucrânia de tentar assassinar o Presidente russo, Vladimir Putin, num ataque com 'drones' que terão visado a sede da Presidência russa. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski, nega.

A Polícia Federal brasileira detém o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e realizou buscas na casa do líder da extrema-direita, em Brasília, numa operação sobre alteração de dados de vacinação em sistemas informáticos.

Dia 05

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declara o fim da emergência global para a covid-19.

Dia 06

Carlos III é coroado como rei do Reino Unido numa cerimónia na Abadia de Westminster, em Londres, que seguiu rituais ancestrais, durante a qual jurou defender a lei e a igreja.

Dia 08

O ex-diretor do Museu da Presidência Diogo Gaspar é condenado a seis anos e seis meses de prisão efetiva, no âmbito do processo “Operação Cavaleiro”.

Dia 15

O português António Vitorino retira a recandidatura à liderança da Organização Internacional para as Migrações (OIM), após ter perdido a primeira votação para a norte-americana Amy Pope, que passará a dirigir a instituição.

Dia 16

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga o decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, como impõe a Constituição, após ter sido confirmado pelo parlamento, na sequência do seu veto político.

Dia 20

Inês de Sousa Real é reeleita porta-voz do PAN, depois de a sua candidatura ter conseguido 72% dos votos no IX Congresso do partido.

Dia 24

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) agrava a pena do antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado para oito anos de prisão, dando parcialmente razão ao recurso do Ministério Público (MP).

Dia 28

Mariana Mortágua é consagrada nova coordenadora do BE e a lista de continuidade que apresenta à Mesa Nacional consegue 67 dos 80 lugares na Mesa Nacional do BE, vencendo a moção de Pedro Soares e reforçando a direção neste órgão.

O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, é reeleito, na segunda volta das eleições presidenciais do país.

Dia 29

O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, anuncia a dissolução do parlamento e a antecipação das eleições legislativas nacionais para 23 de julho, na sequência da derrota dos socialistas, que lidera, nas regionais e municipais.

 

Junho

Dia 02

O tribunal condena os ex-fuzileiros Cláudio Coimbra e Vadym Hrynko a penas de 20 e 17 anos de prisão, respetivamente, no julgamento relacionado com a morte do polícia Fábio Guerra, em março de 2022.

Dia 06

O grupo suíço Ringier Sports Media Group e a Vicontrol anunciam que chegaram a acordo para a compra do histórico jornal desportivo A Bola e da revista AutoFoco.

Dia 08

O Presidente angolano exonera o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, nomeando para o seu lugar o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José Lima Massano.

A coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka vence as legislativas da Guiné-Bissau com maioria absoluta, obtendo 54 dos 102 deputados do parlamento.

Dia 13

O partido da extrema-direita espanhol VOX consegue um acordo com o Partido Popular (PP) para governarem a Comunidade Valenciana, depois de em 2022 ter entrado pela primeira vez num executivo regional em Espanha, em Castela e Leão.

Dia 19

O antigo líder da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, é nomeado pelo Governo para presidente da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), na sequência da proposta do conselho supremo da instituição.

Dia 24

O chefe do grupo paramilitar Wagner, Yevgeny Prigozhin, reivindica a ocupação de Rostov, cidade-chave no sul da Rússia para guerra na Ucrânia, e apelou a uma rebelião contra o comando militar russo, que acusou de atacar os seus combatentes.

Prigozhin aceita suspender as movimentações da rebelião na Rússia contra o comando militar, depois de ter negociado com o Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko.

 

Julho

Dia 07

O secretário de Estado da Defesa demite-se. Marco Capitão Ferreira é constituído arguido e alvo de buscas no âmbito do processo Tempestade Perfeita, que levou a Polícia Judiciária (PJ) a fazer buscas no Ministério da Defesa.

Dia 12

O antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang é entregue a agentes policiais norte-americanos em Joanesburgo e extraditado em jato particular para os Estados Unidos.

Dia 13

O PS aprova sozinho o relatório final da comissão parlamentar de inquérito à TAP, tendo os deputados de PSD, Chega, IL, PCP e BE votado contra.

Dia 15

O empresário Hernâni Vaz Antunes, suspeito no processo ligado ao cofundador da Altice Armando Pereira, entrega-se às autoridades no Porto, dois dias após o início da operação do Ministério Público (MP) e da Autoridade Tributária (AT).

Dia 17

A Rússia suspende o acordo de exportação de cereais pelo Mar Negro a partir de portos ucranianos, argumentando que os compromissos assumidos em relação à parte russa não foram cumpridos.

Dia 20

O tribunal de Loures condena 86 dos 87 arguidos do processo ‘Hells Angels’ a penas que variam entre um ano e nove meses, suspensa na execução, e os 15 anos e meio.

Dia 22

A Guarda Costeira dos Estados Unidos confirma que os destroços encontrados na área dos destroços do Titanic correspondem à parte externa do submersível Titan desaparecido dias antes, e que terá sofrido uma “implosão catastrófica”, causando a morte aos seus com cinco ocupantes.

Dia 23

Os conservadores do Partido Popular (PP) vencem as eleições legislativas em Espanha, mas sem conseguir uma maioria absoluta com o VOX.

Dia 24

O juiz Carlos Alexandre decreta prisão domiciliária sem vigilância eletrónica para o cofundador da Altice Armando Pereira e para Hernâni Vaz Antunes, considerado o seu ‘braço direito’, no âmbito da ‘Operação Picoas’, alegado esquema financeiro em torno da Altice, detentora da antiga PT, que terá lesado o Estado e o grupo empresarial em centenas de milhões de euros.

Dia 26

O Presidente da República veta o decreto do Governo que estabelecia “os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”.

O Presidente do Níger denuncia uma tentativa de golpe de Estado hoje por parte de elementos da guarda presidencial e garantiu que o exército ripostará se não recuarem.

Dia 27

O Conselho de Ministros aprova alterações ao diploma do Governo sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado no dia anterior.

Dia 28

Os militares golpistas do Níger suspendem a Constituição de 2010 e dissolveram todas as suas instituições, ao mesmo tempo que anunciaram que estão a exercer "todos os poderes legislativos e executivos" até ao "regresso à ordem constitucional normal".

O Hospital D. Estefânia, em Lisboa, realiza uma cirurgia rara “de enorme complexidade e risco” de separação de gémeas siamesas com quatro anos, unidas pela zona do abdómen e região pélvica, e que “foi um êxito”.

Dia 31

O primeiro-ministro indigita o diplomata José Pedro Marinho da Costa como diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), e informa o líder do PSD, Luís Montenegro, sobre essa decisão.

 

Agosto

Dia 01

A junta militar no poder em Myanmar (antiga Birmânia) anuncia o indulto da ex-líder democrática, Aung San Suu Kyi, detida desde o golpe de fevereiro de 2021 e condenada a 33 anos de prisão.

A Polícia Judiciária realiza buscas na comunidade autodesignada de “Reino do Pineal”, em Oliveira do Hospital, para esclarecer as circunstâncias da morte de uma criança com cerca de 01 ano em 2022.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga a lei da amnistia, lamentando que não tenha efeitos imediatos e sem prejuízo de uma avaliação posterior “com o objetivo de poder ser alargado o seu âmbito sem restrições de idade”.

O ex-Presidente norte-americano Donald Trump é acusado de quatro crimes de conspiração contra os Estados Unidos, indicou hoje o Departamento de Justiça, em Washington.

Dia 02

O Papa Francisco inicia visita a Portugal para participar na Jornada Mundial de Juventude (JMJ).

Francisco recebe, na Nunciatura Apostólica, em Lisboa, um grupo de 13 vítimas de abusos na Igreja portugueses.

Dia 03

O Papa é recebido por uma multidão no palco do Parque Eduardo VII, em Lisboa, para o primeiro encontro com jovens na JMJ.

A Auchan Portugal acorda com o Grupo Dia a aquisição de toda a operação em Portugal, comprando as 489 lojas Minipreço e Mais Perto, num investimento que ronda os 155 milhões de euros.

O grupo Estado Islâmico (EI) anuncia a morte do seu líder, Abu al-Hussein al-Husseini al-Qurachi, morto em confrontos com outra organização ‘jihadista’, Hayat Tahrir al-Sham (HTS), no noroeste da Síria.

Dia 04

Um tribunal russo condena o opositor do regime Alexei Navalny a 19 anos de prisão por “extremismo”, a sua terceira e mais longa pena de prisão.

Dia 06

O Papa anuncia que a capital da Coreia do Sul, Seul, é a próxima cidade a receber a JMJ, em 2027.

Dia 07

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, nomeia Geraldo Martins primeiro-ministro do país, após audiências com os partidos com assento parlamentar, na sequência das legislativas de junho.

Dia 08

O Presidente são-tomense exonera o ministro dos Negócios Estrangeiros, Alberto Pereira, sob proposta do primeiro-ministro, na sequência do pedido de demissão apresentando pelo governante após críticas a Portugal e Angola sobre o ensino do português na Guiné Equatorial.

Os oitos países que repartem a floresta da Amazónia entre os seus territórios aprovam uma declaração que garante o reforço da proteção deste 'pulmão do mundo', com o lançamento da Aliança Amazónica de Combate ao Desmatamento.

Dia 09

O Presidente da República promulga as leis de Programação Militar e de Infraestruturas Militares, considerando a legislação que estabelece o investimento público em meios e equipamentos das Forças Armadas é “mais ambiciosa do que a anterior”.

O candidato a Presidente do Equador Fernando Villavicencio é assassinado, baleado por desconhecidos ao sair de um comício de campanha numa área central da capital, Quito.

Dia 10

O Vaticano anuncia a nomeação do bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança, Rui Valério, como novo patriarca de Lisboa, sucedendo a Manuel Clemente, que pediu a resignação por limite de idade.

Dia 12

O Presidente guineense nomeia o novo Governo da Guiné-Bissau, que inclui 19 ministérios e 15 secretarias de Estado, e que terá como chefe da diplomacia Carlos Pinto Pereira.

Dia 14

O cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, pede para que o seu nome não seja atribuído à ponte ciclopedonal sobre o rio Trancão, na sequência da polémica gerada nos últimos dias.

O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump é indiciado na Geórgia, por conspiração para reverter ilegalmente a derrota nas eleições de 2020 naquele estado norte-americano.

Dia 20

Bernardo Arévalo de León vence a segunda volta das eleições presidenciais na Guatemala.

Dia 21

O Presidente da República veta as alterações legislativas no âmbito da habitação aprovadas pela maioria absoluta do PS no parlamento, expressando sobre elas um "sereno juízo negativo", e criticou a ausência de consenso.

Marcelo Rebelo de Sousa promulga o diploma do Governo sobre a progressão dos professores, reformulado depois de ter vetado a primeira versão.

Dia 22

O Rei de Espanha, Felipe VI, indica como candidato a primeiro-ministro o líder do Partido Popular, Alberto Núñez Feijóo, na sequência das eleições legislativas de 23 julho.

A União Africana anuncia a suspensão do Níger das suas instituições, na sequência do golpe de Estado de 26 de julho, e manifestou reservas quanto a uma eventual intervenção militar da África Ocidental.

Dia 23

A Agência Federal de Transporte Aéreo da Rússia (Rosaviatsiya) confirma morte de Yevgeny Prigozhin, líder do grupo mercenário russo Wagner, na queda do jato privado que se despenhou a norte de Moscovo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, faz uma visita de dois dias à capital da Ucrânia, que coincide com a comemoração do 32.º aniversário da independência do país.

A índia torna-se o primeiro país a colocar uma sonda espacial na superfície da Lua junto ao polo sul, com a alunagem bem-sucedida da nave não-tripulada Chandrayaan-3.

Dia 29

O Tribunal Constitucional valida a constitucionalidade da lei que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e consumo, na sequência do pedido de fiscalização apresentado pelo Presidente da República.

Dia 30

Um grupo de militares do Gabão anuncia na televisão o cancelamento das eleições presidenciais que reelegeram Ali Bongo Ondimba e a dissolução de todas as instituições democráticas.

 

Setembro

Dia 02

O novo patriarca de Lisboa, Rui Valério, saúda as vítimas "de todo o tipo de abusos", a quem transmitiu solidariedade ao discursar na cerimónia da sua posse.

Dia 05

O ex-líder da organização norte-americana de extrema-direita Proud Boys Enrique Tarrio é condenado a 22 anos de prisão por orquestrar o ataque ao Capitólio norte-americano de 2021, a sentença mais pesada neste caso.

Dia 07

O Conselho de Ministros aprova o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.

Dia 08

Um sismo de magnitude 7,0 na escala de Richter abala a região de Marraquexe, Marrocos, causando mais de dois mil mortos e provocando danos generalizados na região.

Dia 14

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil condena a 17 anos de prisão o primeiro réu julgado pelos ataques violentos realizados por apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro contra às sedes dos três poderes em 08 de janeiro.

Dia 18

A Ucrânia anuncia queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) de três países da União Europeia – Polónia, Eslováquia e Hungria – por prolongarem o embargo à importação de cereais ucranianos apesar do levantamento das restrições por Bruxelas.

Dia 19

A moção de censura do Chega ao Governo é chumbada no parlamento com votos contra de PS, PCP, BE, PAN e Livre, abstenção do PSD, e votos a favor da IL e do partido proponente.

Dia 21

O bispo auxiliar de Lisboa e futuro cardeal Américo Aguiar é nomeado bispo de Setúbal.

O Ministério Público de Espanha pede pela primeira vez a um tribunal a abertura de uma investigação de alegados crimes de tortura durante a ditadura franquista, apoiando-se numa Lei de Memória Democrática aprovada há um ano.

O Conselho de Ministros aprova três medidas no crédito à habitação para mitigar nas famílias o impacto da subida das taxas de juros.

Dia 22

A Comissão Europeia aprova a revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, que ascende agora a 22,2 mil milhões de euros, alteração que tem em conta a elevada inflação e o impacto da guerra.

O parlamento volta a aprovar, sem alterações, o programa Mais Habitação, apenas com o voto favorável do PS, numa reapreciação após o veto do Presidente da República.

O tribunal decide levar a julgamento todos os arguidos do segundo processo ligado à morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk em 2020 nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no aeroporto de Lisboa.

Dia 24

A coligação PSD/CDS-PP vence as eleições regionais da Madeira, mas falha por um deputado a maioria absoluta.

Dia 25

A Google anuncia o Nuvem, um novo sistema de cabos submarinos transatlânticos para ligar Portugal, as Bermudas e os Estados Unidos.

Dia 26

O PAN assina um acordo de incidência parlamentar de quatro anos com a coligação PSD/CDS-PP na Madeira, viabilizando uma maioria absoluta no hemiciclo.

A justiça russa rejeita o recurso do opositor Alexei Navalny contra a sua condenação a 19 anos de prisão por extremismo.

Dia 27

O parlamento de Espanha rejeita, com uma maioria absoluta de 178 votos contra, a candidatura do presidente do Partido Popular (PP, direita), Alberto Núñez Feijóo, a primeiro-ministro.

Dia 28

O Governo anuncia a intenção de alienar pelo menos 51% do capital da TAP, reservando até 5% aos trabalhadores.

O governo separatista do Nagorno-Karabakh anuncia que a república vai deixar de existir até ao dia 01 de janeiro de 2024.

Dia 29

O parlamento de Espanha rejeita, numa segunda votação, a candidatura a primeiro-ministro do presidente do Partido Popular, Alberto Núñez Feijóo, com 177 votos contra.

O escritor António Lobo Antunes é distinguido com o Prémio Literário Fundação Inês de Castro e a autora Yvette Centeno com o Prémio Tributo de Consagração de carreira.

Dia 30

O novo bispo de Setúbal, Américo Aguiar, é investido cardeal pelo Papa Francisco, na Cidade do Vaticano, tornando-se no 47.º cardeal português da História.

O Presidente da República anuncia a promulgação do pacote Mais Habitação dizendo que “prefere qualquer coisa, mesmo que curta, a nada”.

O Senado, a câmara alta do parlamento dos Estados Unidos, aprova uma medida de financiamento de emergência, para evitar, à última hora, a paralisação do Governo.

 

Outubro

Dia 01

O partido populista Smer (Direção – Social-democracia), do antigo primeiro-ministro Robert Fico, que se opõe à ajuda à Ucrânia, vence as eleições legislativas na Eslováquia.

O Tribunal Arbitral condena o Estado a pagar 23,6 milhões de euros aos CTT e juros de mora em compensações pelo impacto da pandemia covid-19 e pela prorrogação unilateral do contrato de concessão em 2021.

Dia 02

O prémio Nobel da Medicina é atribuído a Katalin Karikó e a Drew Weissman por descobertas que permitiram o desenvolvimento de vacinas mRNA eficazes contra a covid-19.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se em Kiev num encontro inédito por se realizar num país em guerra e que não faz parte do bloco comunitário.

Dia 03

O prémio Nobel da Física é atribuído a Pierre Agostini, Ferenc Kraus e Anne L’Huillier por observarem eletrões nos átomos na mais pequena fração de segundo.

O Rei de Espanha propõe o socialista Pedro Sánchez como novo candidato a líder do Governo, depois de o parlamento 'chumbar’ a candidatura de Alberto Núñez Feijóo, do Partido Popular (PP, direita).

O líder da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o republicano Kevin McCarthy, é destituído do cargo, com os democratas a unirem-se à direita radical na votação.

Dia 04

O Prémio Nobel da Química é atribuído aos cientistas Moungi Bawendi, Louis Brus e Alexei Ekimov, pela descoberta de pontos quânticos, fundamentais para a nanotecnologia.

A Comissão Europeia abre formalmente uma investigação à China por alegadas ajudas ilegais, como auxílios diretos e créditos, no setor sensível e com importância estratégica dos carros elétricos, com Bruxelas a salientar ter provas suficientes contra Pequim.

Dia 05

O prémio Nobel da Literatura de 2023 é atribuído ao escritor norueguês Jon Fosse.

Dia 06

O Prémio Nobel da Paz 2022 é atribuído à ativista iraniana Narges Mohammadi pela sua "luta das mulheres no Irão contra a opressão".

Dia 07

O grupo islâmico Hamas lança um ataque surpresa contra o território israelita, com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados por terra, mar e ar.

Em resposta ao ataque surpresa, Israel bombardeia instalações do Hamas na Faixa de Gaza, numa operação. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, declara que Israel está “em guerra” com o Hamas.

Dia 09

O Prémio Nobel da Economia é atribuído à norte-americana Claudia Goldin da Harvard University "por ter contribuído para a compreensão dos resultados das mulheres no mercado de trabalho".

Dia 10

O autor João Barrento é distinguido com o Prémio Camões 2023.

Dia 11

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o líder da oposição israelita, Benny Gantz, concordam formar um governo de unidade nacional de emergência e um gabinete de guerra, indica uma declaração oficial conjunta.

O líder dos populistas eslovacos, Robert Fico, vencedor das eleições legislativas de 30 de setembro, anuncia um acordo com a extrema-direita e com um partido de esquerda para a criação de uma coligação governamental.

Dia 13

O painel "Avestruzes Bailarinas do filme 'Fantasia' de Walt Disney", de Paula Rego, é leiloado em Londres por 3,5 milhões de euros, um novo recorde para uma obra da artista portuguesa, confirmou a leiloeira Christie's.

Dia 21

O líder da Web Summit, Paddy Cosgrave, demite-se do cargo depois de várias empresas cancelarem a participação no evento, em Lisboa, na sequência de afirmações que fez sobre Israel.

Dia 24

O partido socialista espanhol (PSOE) e a plataforma de esquerda Somar fecham um acordo para uma coligação de governo em Espanha.

O Conselho Constitucional moçambicano considera nulo o despacho que invalidou as eleições autárquicas em Chokwé, declarando que cabe exclusivamente ao órgão anular escrutínios, embora admita a existência de irregularidades levantadas pela oposição que vão ser avaliadas em “processo próprio”.

Dia 25

Rússia e Estados Unidos vetam os respetivos projetos de resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito e a situação humanitária na Faixa de Gaza.

Dia 26

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique anuncia a vitória da Frelimo, partido no poder, em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM, terceiro maior partido ganhou apenas na Beira.

Dia 27

O Presidente da República veta o decreto do Governo que enquadra as condições para a reprivatização da TAP pedindo clarificação sobre a intervenção do Estado, a alienação ou aquisição de ativos e a transparência da operação.

 

Novembro

Dia 03

A TVI noticia caso das duas gémeas que vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma - um dos mais caros do mundo – para a atrofia muscular espinhal, no valor de quatro milhões de euros. Segundo a TVI, há suspeitas de influência da parte do Presidente da República.

Dia 07

O primeiro-ministro, António Costa, pede a demissão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação no Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.

Dia 09

O Presidente da República anuncia que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

O primeiro-ministro exonera Vítor Escária das funções de seu chefe de gabinete e nomeou para este lugar o major general Tiago Vasconcelos, até agora assessor militar de António Costa.

O romance “Misericórdia” (2022), de Lídia Jorge, vence o Prémio Médicis Étranger, ex-aequo com o romance “Impossibles Adieux”, da sul-coreana Han Kang.

O partido socialista espanhol (PSOE) e os independentistas Juntos pela Catalunha (JxCat) assinam um acordo para a viabilização de um novo Governo de esquerda em Espanha.

Dia 13

João Galamba apresenta o pedido de demissão do cargo de ministro das Infraestruturas, por considerar que é a única decisão possível para assegurar à família a tranquilidade e discrição a que têm direito.

O Presidente da República promulga o diploma do Governo que estabelece a atualização salarial dos trabalhadores da administração pública para o próximo ano, de um mínimo de cerca de 52 euros ou de 3%.

Dia 14

O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, é condenado a perda de mandato e ao pagamento de uma multa de 8.400 euros por usar, de forma pessoal, um veículo elétrico do município.

Dia 16

O socialista Pedro Sánchez é reeleito primeiro-ministro de Espanha pelo parlamento do país com uma maioria absoluta de 179 votos a favor.

Dia 20

O Conselho da União Europeia (UE) dá ‘luz verde’ ao orçamento anual da União Europeia (UE) para 2024, com 189,4 mil milhões de euros em autorizações, para salvaguardar prioridades comunitárias e margem para “responder a circunstâncias imprevistas”.

Dia 21

A Polícia Judiciária (PJ) desmantela uma estrutura criminosa organizada que se dedicava à exploração de trabalhadores imigrantes no Baixo Alentejo, numa operação em que foram detidas 28 pessoas.

Dia 22

O Partido da Liberdade, de extrema-direita, liderado por Geert Wilders, é o mais votado nas eleições gerais nos Países Baixos.

Dia 23

O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 são chumbados na Assembleia Regional, com os votos contra de PS, BE e IL e abstenções do Chega e do PAN. Votaram a favor os partidos da coligação governamental: PSD, CDS-PP e PPM.

Dia 24

O Ministério Público (MP) está a investigar o caso das gémeas de origem brasileira tratadas no Hospital Santa Maria com um dos medicamentos mais caros do mundo.

O Conselho Constitucional moçambicano proclama a Frelimo, partido no poder, vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro, mas mandou repetir eleições em quatro.

Dia 28

O Governo chega a um "acordo intercalar" com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) para um aumento dos salários em janeiro de 2024 e deu por findas as negociações. A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) recusou aceitar o acordo.

Dia 29

A Assembleia da República aprova, em votação final global, o Orçamento do Estado para 2024 com os votos favoráveis do PS, as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN e os votos contra dos restantes: PSD, Chega, IL, BE e PCP.

A comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu dá ‘luz verde’ à nomeação do ex-ministro das Finanças João Leão para membro português do Tribunal de Contas Europeu (TCE), um posto que estava vago há dois anos.

Dia 30

O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, são detidos no âmbito de um processo relacionado com pagamentos a empresários.

O Supremo Tribunal da Rússia proíbe o ativismo LGBTI+ por extremismo, na medida mais drástica contra os defensores dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais no país.

A entrada em funcionamento do fundo para financiamento de 'perdas e danos' resultantes das alterações climáticas é adotada com aclamação por cerca de 200 países, no primeiro dia da cimeira do clima das Nações Unidas, no Dubai.

Governo anunci que o processo de compra, pelo Estado, de 45,7% da agência Lusa pertencentes à Global Media e à Páginas Civilizadas falhou por “falta de um consenso político alargado”, nomeadamente o PSD.

 

Dezembro

Dia 01

O Comandante da Guarda Nacional da Guiné-Bissau e mais alguns elementos da corporação são detidos e conduzidos para as instalações do Estado Maior General das Forças armadas na Amura, em Bissau.

O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) defende a realização de eleições regionais antecipadas, na sequência do chumbo do orçamento para 2024, por considerar que a apresentação de um novo documento será “inútil”.

Dia 04

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, decide dissolver o parlamento, na sequência dos confrontos de quinta e sexta-feira entre forças de segurança, que considerou tratar-se de um golpe de Estado.

O Tribunal Constitucional declara inconstitucional a lei que regula o acesso a metadados de comunicações para fins de investigação criminal por ultrapassar "os limites da proporcionalidade na restrição aos direitos fundamentais".

Presidente da República negou, em conferência de imprensa, ter tido qualquer intervenção no caso das duas gémeas luso-brasileiras que vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros.

Dia 05

A comissão técnica independente identifica Alcochete como a solução com mais vantagem para o novo aeroporto, entre as duas opções viáveis, segundo o relatório divulgado.

Dia 06

O Global Media Group (GMG), que detém o JN, DN, TSF e O Jogo, anuncia que vai negociar “com caráter de urgência” rescisões com 150 a 200 trabalhadores e avançar com uma reestruturação para evitar “a mais do que previsível falência do grupo”. Na semana seguinte, demitem-se as direções da TSF, JN e O Jogo.

Dia 07

O Presidente da República assina o decreto de demissão do Governo, que entra no dia seguinte, sexta-feira, momento a partir do qual o executivo ficará a estar limitado a atos de gestão.

Marcelo Rebelo de Sousa veta dois decretos do parlamento que alteram os estatutos da Ordens dos Engenheiros e da Ordem dos Arquitetos e promulgou o decreto que altera os estatutos da Ordem dos Farmacêuticos.

Dia 08

Os Estados Unidos vetam um projeto de resolução do Conselho de Segurança da ONU que exigia um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza, apesar do apelo inédito lançado pelo secretário-geral da organização, António Guterres.

A vice-presidente do Governo espanhol Nadia Calviño é escolhida pelos ministros das Finanças da União Europeia (UE) como a primeira mulher na presidência do Banco Europeu de Investimento (BEI), a instituição financeira do bloco, avançaram fontes europeias.

Dia 11

A presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, Ana Paula Martins, apresenta a demissão do cargo.

A câmara baixa do parlamento polaco elege Donald Tusk, indicado por uma aliança pró-europeia, como primeiro-ministro, após o nome proposto pelo partido vencedor nas legislativas de 15 de outubro ter perdido um voto de confiança dos deputados.

Dia 12

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprova, com apoio esmagador de 153 países, uma resolução não vinculativa que exige um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza, após o Conselho de Segurança ter falhado em aprovar a mesma exigência.

Dia 13

A Câmara dos Representantes norte-americana, com maioria Republicana, aprova a abertura formal de um inquérito de destituição do Presidente do país, Joe Biden.

Dia 14

O Conselho Europeu decide abrir as negociações formais de adesão à União Europeia com a Ucrânia e a Moldova, anunciou o presidente da instituição, falando num “sinal claro de esperança” para estes países.

O cardeal José Tolentino de Mendonça vence o Prémio Pessoa 2023.

Dia 15

O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegam a acordo sobre a legislação para salvaguardar a liberdade, pluralismo e independência editorial dos órgãos de comunicação social, para proteger jornalistas de interferência política.

Dia 16

Pedro Nuno Santos é eleito secretário-geral do PS, com 24.080 votos, correspondentes a 62%, nas eleições diretas.

Dia 18

O Vaticano autoriza oficialmente a benção dos casais do mesmo sexo, "em situação irregular" para a Igreja, mantendo a oposição ao casamento homossexual.

O Conselho da União Europeia aprova um novo pacote de sanções à Rússia, o 12.º, que abrange os diamantes russos e inclui um reforço das sanções às exportações de petróleo, já em vigor, após bloqueio austríaco.

Dia 19

O Supremo Tribunal do Colorado decide que Donald Trump é inelegível para as presidenciais de 2024, devido às suas ações durante as eleições de 2020, e determina a retirada do seu nome nas primárias republicanas naquele Estado.

Dia 20

O economista Rui Duarte de Barros é nomeado novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, anuncia a presidência do país através de um decreto, após exonerar Geraldo Martins do cargo.

O Parlamento Europeu e os Estados-membros chegam a um acordo político sobre uma vasta reforma da política de asilo e migração da União Europeia, após uma última noite de negociações.

Dia 21

O Presidente da República promulga o Orçamento do Estado para 2024.

Os presidentes do PSD e do CDS-PP, Luís Montenegro e Nuno Melo, anunciam que vão propor aos órgãos nacionais dos seus partidos uma coligação pré-eleitoral, a Aliança Democrática, para as legislativas de março e as europeias de junho, que incluirá também “personalidades independentes”.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dá posse aos membros do Governo de iniciativa presidencial que disse serem “soldados da República e dignos filhos da Guiné-Bissau” com os quais conta para “enfrentar os desafios”.

Angola anuncia a sua saída da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP, disse o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás angolano, Diamantino Pedro Azevedo.

Dia 26

A comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros turca aprova o pedido de adesão da Suécia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), aproximando-a de ser membro efetivo da aliança.

Dia 29

O Ministério Público do Porto confirma inquérito aos alegados benefícios fiscais atribuídos à habitação em Espinho do líder do PSD, Luís Montenegro, no seguimento de uma denúncia anónima.

O Maine torna-se o segundo Estado norte-americano a considerar o ex-presidente Donald Trump inelegível para as presidenciais de 2024, determinando a retirada do nome do republicano nas primárias, devido às suas ações durante as eleições de 2020.

Dia 30

O presidente do PSD garante que não se sente “minimamente condicionado” pelos inquéritos abertos pelo Ministério Público sobre a construção da sua casa de família e garante que “tudo está dentro da regularidade”.

Agência Lusa

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