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A GNR e o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) assinaram um protocolo que pretende reforçar o combate a práticas ilícitas associadas à entrada irregular de produtos vitivinícolas no mercado nacional e internacional, foi hoje revelado.
Em comunicado, a GNR esclarece que o protocolo “estabelece uma cooperação estratégica” com o IVDP, bem como o compromisso de “proteger o setor”, garantindo o seu regular funcionamento.
O protocolo de colaboração integra três áreas de intervenção que passam pela formação, sensibilização e fiscalização.
Na área da formação, o IVDP será responsável pela criação de materiais formativos destinados aos militares com vista à “identificação mais rápida e ágil de infrações específicas” no setor.
Já no eixo da sensibilização, as duas entidades comprometem-se a realizar campanhas informativas e de consciencialização para a comunidade.
Caberá ao IVDP criar e dinamizar conteúdos informativos e à GNR realizar ações comunitárias para disseminar esses materiais.
No capítulo da fiscalização, caberá à GNR levar a cabo ações de deteção de infrações no setor.
“Está previsto que, por meio de ações coordenadas, as duas entidades colaborem nessas operações, garantindo uma resposta mais eficaz no combate a atividades ilícitas”, adianta a guarda.
Os dados das ações serão, posteriormente, partilhados entre as duas entidades com o objetivo de “melhoria contínua das medidas adotadas”.
O protocolo prevê também a partilha de informações relevantes, salvaguardando, no entanto, as normas legais previstas na lei em matéria de privacidade e proteção de dados.
Lusa
