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Resíduos: GNR fez buscas em nove distritos por suspeita de práticas ilegais com resíduos

1/11/2023 às 12:03

A GNR realizou hoje buscas nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal e Portalegre numa operação dedicada às práticas ilegais relacionadas com gestão e movimento transfronteiriço de resíduos, anunciou a Guarda.

No total, a Guarda deu cumprimento a seis mandados de busca domiciliária, 15 não domiciliária, designadamente em empresas, bem como a seis mandados de pesquisa informáticos, tendo apreendido prova documental e digital, numa operação que decorre no âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, lê-se ainda na nota de imprensa.

“A investigação por crime de atividades perigosas para o ambiente e por crime de contrabando decorre há mais de quatro anos”, tendo sido constituída uma equipa mista composta por elementos do Serviço de Proteção da Natureza (SEPNA), da estrutura de Investigação Criminal (IC) da GNR e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), acrescenta o comunicado.

As diligências policiais visaram a recolha de prova sobre o ‘modus operandi’ das empresas, devido a suspeitas de proceder à gestão e comercialização de resíduos que comportam riscos para a saúde humana e para o ambiente sem o cumprimento das formalidades legais previstas para o Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR), assinala a Guarda.

Segundo o comunicado, os “resíduos estariam a ser expedidos para destinos como Tailândia, Brasil, Índia, Malásia, Hong Kong e Turquia, sendo declarados às entidades competentes com códigos de resíduos de menor perigosidade, evitando deste modo os mecanismos de controlo formais e subtraindo-se a pagamentos de taxas ambientais e impostos daí decorrentes”.

A operação contou com a participação de 86 militares, com a colaboração de 20 Inspetores da IGAMAOT e dois inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira, acrescenta a nota de imprensa.

A GNR, através do SEPNA, tem incrementado a investigação de infrações ambientais para reprimir estas práticas ilegais, assinala a Guarda.

Lusa

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