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A GNR vai realizar, no dia 27 de fevereiro, próxima terça-feira, uma ação no concelho de Mação, no âmbito da Operação “Floresta Protegida 2018”.
Segundo a informação do Município, a Operação consiste em “sensibilizar, aconselhar e prevenir, criando uma dinâmica coletiva entre todos os parceiros, que levem ao cumprimento voluntário para a limpeza das faixas de gestão de combustível por parte dos proprietários dos terrenos, numa primeira fase. Posteriormente, será realizada uma fiscalização intensiva, de acordo com uma carta de risco, em coordenação com todas as entidades”.
A GNR irá percorrer o concelho de Mação, com o reforço da Unidade de Intervenção da GNR, através do GIPS, sendo feita uma georreferenciação dos terrenos em infração, analisada as prioridades de intervenção e promovida a informação às Câmaras Municipais. Nesta ação estarão também presentes elementos da Proteção Civil e Câmara Municipal.
Na mesma informação, a Câmara de Mação relembra a “obrigatoriedade de manutenção das faixas de gestão de combustíveis”. O Município considera que “muitos terrenos continuam a carecer de limpeza, de forma a salvaguardar a manutenção das faixas de gestão de combustíveis e assim contribuir para a redução do elevado número de incêndios rurais”.
“A falta de manutenção das faixas de gestão de combustíveis (limpeza dos terrenos) constitui infração do foro contraordenacional e os seus responsáveis incorrem em coimas de 280€ a 10.000€, no caso de pessoa singular, e de 1.600€ a 120.000€, para pessoas coletivas”, lê-se ainda.
Em Mação, o Comando Territorial reuniu com a Câmara Municipal no início de fevereiro, onde estiveram também presentes representantes da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, Autoridade Tributária, Infraestruturas de Portugal e Associações de Produtores Florestais, entre outros agentes de proteção civil.
