Face às previsões do IPMA, que apontam para um agravamento das condições meteorológicas, com chuva persistente e vento forte, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) informou esta tarde que determinou, por precaução, a manutenção dos sistemas operacionais nas salas de operações distritais. E indicou ainda que a transição para o modelo sub-regional ocorrerá com a estabilização das condições operacionais, o que se estima poder acontecer no início da próxima semana.
De acordo com um comunicado enviado às redações na tarde deste último dia do ano a ANEPC refere que "a decisão decorre da elevação do Estado de Alerta Especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) para nível Laranja para os distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo."
E justifica com "a necessidade de adotar medidas preventivas e de reação face às condições meteorológicas adversas em grande parte do território continental, designadamente nas regiões do Norte e Centro e em especial no Minho e Douro Litoral, também contribuiu para a tomada dessa decisão."
Recorde-se que o fim dos 18 CDOS e a criação de 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil estavam previstos na lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), que entrou em vigor em abril de 2019. Na altura ficou decidido que a nova estrutura regional e sub-regional entraria em funcionamento de forma faseada, estando já em funções os comandos regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, enquanto os 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil, cuja circunscrição territorial corresponde ao território de cada comunidade intermunicipal, que iriam iniciar funções em 01 de janeiro.
No entanto, admitiu que apesar de ser “uma mudança de continuidade” vão existir “algumas diferenças”, nomeadamente nos concelhos cujas comunidades intermunicipais englobam diferentes distritos, além de “uma série de ajustes” que foram feitos.
O distrito de Santarém vai deixar de ter uma estrutura distrital para passar a ter dois comandos sub-regionais, com os mesmos territórios que as comunidades intermunicipais.
A Lezíria do Tejo terá o seu comando sub-regional em Almeirim, nas atuais instalações do CDOS, enquanto que o Médio Tejo acolhe o seu comando sub-regional no concelho de Vila Nova da Barquinha, mais propriamente numa parte da Escola de Praia do Ribatejo que está a sofrer obras de adaptação para adequar os espaços às necessidades operacionais de uma estrutura da Proteção Civil.
A Antena Livre avançpou, em pprimeira mão, que as estruturas de comando destas novas estruturas da Proteção Civil estão definidas. David Lobato será o comandante sub-regional da Proteção Civil no Médio Tejo e João Pitacas assumirá o cargo de segundo comandante sub-regional.
David Lobato, CODIS ANEPC
David Lobato e João Pitacas, que são atualmente comandante distrital e segundo comandante distrital, mantêm por mais alguns dias estas funções antes de assumirem as novas, no comando sub-regional do Médio Tejo.