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COP28: Os mesmos temas e um balanço de oito anos

26/11/2023 às 11:50

A cimeira do clima que começa na quinta-feira no Dubai (COP28) vai debater estratégias de adaptação e mitigação, apoios financeiros, e fazer um balanço de oito anos de ação climática, que a ONU diz ir em sentido contrário.

Entre 30 de novembro e 12 de dezembro, os Emirados Árabes Unidos, um dos principais produtores de petróleo, organizam a 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que junta representantes de quase todos os países do mundo, com a particularidade de ser a primeira reunião para um balanço global do que tem sido feito para lutar contra o aquecimento global.

Esse balanço decorre de uma decisão do Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), aprovado em 2015 numa cimeira idêntica à que agora se realiza, que também determinou os anos em que os países fazem a revisão das suas contribuições para a redução de GEE.

A redução de GEE é o grande objetivo das reuniões da ONU, onde ganha também cada vez mais espaço a discussão sobre adaptação às alterações climáticas, que estão a acontecer e que são especialmente provocadas pela ação humana, nomeadamente pela queima de combustíveis fósseis, que provoca a emissão de gases como o dióxido de carbono (CO2).

Da reunião do Dubai são esperados avanços nestas áreas mas também o concluir do mecanismo de “perdas e danos”, aprovado na cimeira do ano passado no Egito mas ainda não operacional. Nem consensual ainda. É um apoio que os países mais pobres pedem para fazer face aos prejuízos provocados pelas alterações climáticas, provocadas essencialmente pelos países ricos.

São questões aparentemente fáceis mas sobre as quais não há consenso. Há mais de uma década que os países pobres pedem um apoio, estimado em 100 mil milhões de dólares anuais, para a transição para um mundo com menos emissões de GEE. Nunca foi atingido esse valor.

Mas o mais difícil tem sido a redução das emissões de GEE, que contra os apelos da comunidade científica e dos alertas constantes têm vindo a aumentar todos os anos, o que já levou a ONU a afirmar que o mundo continua a ir por um caminho errado.

Segundo um relatório da ONU, com os atuais compromissos de redução de GEE haverá até 2030 uma redução de 2% nas emissões (em relação a 2019) em vez de 43%, o valor recomendado para limitar o aquecimento global a 1,5 graus celsius (°C) acima dos valores médios da era pré-industrial.

A temperatura global já subiu desde essa época pelo menos 1,1 °C e os efeitos já se fazem sentir com eventos climáticos extremos, que segundo o Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU, num relatório de há uma semana, empurraram 56,8 milhões de pessoas para uma “grave insegurança alimentar” só em 2022.

Especialistas alertaram também num relatório publicado na revista Lancet há poucos dias que as mortes relacionadas com o calor deverão aumentar 370% até 2050.

Ainda assim, como disse há poucos dias o Comissário Europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, um acordo final no Dubai será “uma tarefa árdua”, alertando também para o aumento de produção de eletricidade a partir do carvão por parte nomeadamente da China. Na COP26, em Glasgow em 2021, os países concordaram em reduzir progressivamente a produção de eletricidade a partir do carvão, o único progresso em 30 anos sobre o fim dos combustíveis fósseis.

Wopke Hoekstra, que anunciou que a UE está a preparar uma contribuição financeira substancial para o fundo de perdas e danos, também já salientou a importância de sair da COP28 uma exigência de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, até porque a oportunidade para travar o aquecimento global está a terminar.

Este mês, uma coligação internacional de mais de 100 organizações não-governamentais apelou para uma decisão formal e não compromissos voluntários sobre a eliminação progressiva de combustíveis fósseis.

Outros dois temas que deverão estar em destaque na COP28 serão o combate às emissões de metano, e outros GEE que não o CO2, e o aumento da produção de energia nuclear, uma proposta liderada pela França.

Mas nas quase duas semanas de reuniões serão também debatidos temas relacionados com a saúde, a água, o hidrogénio, as cidades, transportes, uso da terra ou agricultura e alimentação.

Muitas organizações não-governamentais têm manifestado dúvidas sobre o sucesso da COP28, desde logo por ser presidida por Sultan Al Jaber, presidente da companhia petrolífera nacional dos Emirados Árabes Unidos e ministro da Indústria.

Um relatório divulgado este mês indicava que os 20 países mais industrializados (G20) mais do que duplicaram o apoio aos combustíveis fósseis no ano passado, com os principais produtores de petróleo, gás e carvão a prepararem a expansão da produção, ainda que a maioria se tenha comprometido em alcançar a neutralidade carbónica em meados do século.

Em 21 de novembro o Parlamento Europeu pediu o fim das ajudas aos combustíveis fósseis o mais rápido possível e no máximo até 2025, e que os objetivos de triplicar a capacidade de energia renovável e duplicar a eficiência energética em 2030 façam parte da posição europeia na COP28.

Sem metas para anunciar mas com a força da sua presença o Papa Francisco anunciou que participará na COP28, a primeira vez que um Papa está numa cimeira do clima, um tema ao qual dedicou uma encíclica, “Laudato si”. Mais recentemente, no texto “Laudate Deum” apela às grandes potencias para que abandonem os combustíveis fósseis.

Este mês, cerca de 30 líderes religiosos de todo o mundo assinaram uma declaração inter-religiosa pedindo medidas concretas sobre a crise climática.

Mas, ao contrário, o plano dos governos de todo o mundo é produzir em 2030 mais do dobro do máximo de combustíveis fósseis que permitiriam manter as temperaturas abaixo do limite de 1,5ºC.

Enquanto isso o mundo caminha para mais um recorde, com 2023 a ser, “quase de certeza” o ano mais quente de sempre, depois de, em comparação homóloga, os últimos cinco meses terem sido os mais quentes alguma vez registados, segundo o observatório europeu Copernicus.

Lusa

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