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O Movimento pelo Tejo – ProTEJO convocou as populações ribeirinhas e associações ambientalistas para uma manifestação que vai decorrer em Lisboa no dia 14 de outubro, este sábado, contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes. As autarquias de Vila Nova da Barquinha, Entroncamento e Torres Novas, entre outras, disponibilizaram autocarros para a população que queira participar na iniciativa.
Paulo Constantino, porta-voz da associação ambientalista, com sede em Vila Nova da Barquinha, disse que a ação de protesto foi confirmada após reunião do movimento, e que a mesma “vai decorrer entre o Cais do Sodré e o Terreiro do Paço, junto à sede do Governo, no dia 14 de outubro, com início às 15:00, no início da nova sessão legislativa, e face à continuidade dos episódios de poluição extrema no rio Tejo, com principal origem em Vila Velha de Ródão”.
Para a manifestação, avançou, “vão ser convocadas todas as associações ambientalistas e as populações ribeirinhas”, tendo o dirigente do ProTEJO lembrado que foi “anunciado pelo ministro do Ambiente que a nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Celtejo [situada em Vila Velha de Rodão, Castelo Branco] estaria concluída e em funcionamento no passado mês de maio”.
Segundo defendeu Constantino, e “apesar dos esforços do Governo e da sua abertura para o diálogo e troca de informações, é preciso uma fiscalização contínua e eficaz dos potenciais focos de poluição e dos alvos com risco de poluição localizados na zona de Vila Velha de Ródão, com especial atenção à revisão da licença de descarga de efluentes da Celtejo no rio Tejo para valores que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das massas de águas do rio Tejo ao longo de todo o seu curso” em território português.
Paulo Constantino, à direita, falava na primeira manifestação em prol do rio Tejo em Vila Velha de Rodão
“A manifestação”, continuou, “serve como demonstração pública de descontentamento contra a poluição no Tejo e tem como objetivo apelar ao Governo para agir com eficácia e determinação na contenção dos agentes poluidores uma vez que a medida de criação de uma brigada de intervenção rápida de fiscalização da IGAMAOT [serviço do Estado], que estaria disponível a todo o tempo, 24 horas por dia, sete dias por semana, e equipada com drones [aeronaves não tripuladas], não estará ainda a obter os resultados pretendidos”.
Tendo destacado a “ação meritória” da definição de um Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo, Paulo Constantino vincou ainda a necessidade de uma “maior atenção por parte do Governo, que tem dado sinais positivos”, relativamente ao problema.
O dirigente ambientalista lembrou que “a petição contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes, que foi aceite pela Comissão Parlamentar do Ambiente, será também levada a discussão no plenário da Assembleia da República”, no início da sessão legislativa.
O ProTEJO – Movimento pelo Tejo apresentou no dia 31 de agosto ao ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, 10 medidas para combater a poluição do Tejo e seus afluentes, tendo sido convidado, na ocasião, a assinar um protocolo de cooperação com a tutela.
A poluição no rio Tejo e seus afluentes, a qualidade das massas de água transfronteiriças, ponto de situação da campanha de monitorização, eficácia da fiscalização, situação da Celtejo, rio Almonda, ribeira da Boa Água e rio Maior, albufeira de Santa Águeda, e Estações de Tratamento de Efluentes Suinícolas, foram alguns dos temas deixados para análise ao ministro do Ambiente.
Entre os temas estão ainda a questão da revisão da Convenção de Albufeira e os caudais ecológicos do rio Tejo, com a redefinição de caudais ecológicos, também para regime de seca, e a articulação entre barragens espanholas e portuguesas para garantia da manutenção dos caudais.
Os caudais ecológicos das barragens de Belver e Fratel, a reposição da conectividade fluvial, a poluição radiológica e a central nuclear de Almaraz, a valorização do património humano e edificado para o desenvolvimento das populações e regiões ribeirinhas, o acompanhamento do Plano Gestão da Região Hidrográfica do Tejo de 2015/2021 e o 3.º Ciclo de Planeamento foram outras das preocupações apresentadas a João Matos Fernandes pelos ambientalistas.
Entre as preocupações constam também o risco de contaminação da bacia do Tejo pelas cinzas dos grandes incêndios, a construção do novo aeroporto no Montijo e a afetação dos ecossistemas estuarinos e da Reserva Natural do Estuário do Tejo, a par do colapso do Mouchão da Póvoa.
Além disso, acrescentou Constantino, “face à manifestação de preocupações de situações de poluição no rio Tejo e seus afluentes, o ministro pediu que fossem apresentados 10 casos específicos que fossem passíveis de análise e resolução por parte do Ministério do Ambiente, pelo que vamos abrir a partir de agora e até dia 26 de setembro, um inquérito aos cidadãos e membros do ProTEJO para que se manifestem e apresentem também temas e problemas que possam integrar esta lista a apresentar no dia 9 de outubro à tutela”.
Lusa
