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Contrafação: PSP apreende mais de 5.600 artigos contrafeitos no valor de 150 mil euros

13/09/2023 às 15:45

A PSP deteve 43 pessoas e apreendeu 5.652 artigos contrafeitos, maioritariamente vestuário e calçado, no valor de cerca de 158 mil euros durante uma operação de fiscalização dirigida à contrafação, indicou hoje aquela polícia.

Das 43 detenções, três foram feitas por posse de arma proibida e cinco por tráfico de droga, tendo ainda sido identificadas 28 pessoas.

Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública refere que realizou 166 ações de fiscalização durante uma operação levada a cabo em todo o país para prevenir ilícitos criminais e contraordenacionais relacionados com a criminalidade cometida contra a propriedade industrial, nomeadamente a contrafação,

Segundo a PSP, estas ações de fiscalização culminaram com a apreensão de 5.652 artigos contrafeitos, maioritariamente vestuário e calçado, tendo sido ainda apreendidos diversos acessórios como malas, relógios e óculos de sol.

A PSP precisa que o valor do material apreendido ascende a 158.300 euros.

A PSP é membro do Grupo Anti Contrafação (GAC) e da Plataforma Multidisplinar Europeia sobre Ameaças Criminais (European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats - EMPACT), que definiram como uma das suas prioridades para o ciclo 2022-2025 o combate aos crimes associados à propriedade industrial, em particular o crime organizado.

Um dos objetivos da EMPACT é desmantelar redes criminosas envolvidas no furto, roubo e comércio ilegal de bens, nomeadamente o combate à contrafação.

De acordo com a PSP, as receitas provenientes deste tipo de atividades ilícitas são utilizadas para sustentar outros tipos de atividades criminosas suscetíveis de ameaçar pessoas e bens, nomeadamente a atividade terrorista.

Durante a operação, a PSP promoveu ações de fiscalização a feiras, mercados, estabelecimentos comerciais, armazéns e outros espaços onde se possam produzir, transportar, armazenar ou comercializar artigos contrafeitos e em violação dos direitos da propriedade industrial.

Atendendo à dimensão que este tipo de atividade tem ganho no contexto da cibercriminalidade, foram também efetuados esforços de monitorização de transações comerciais online de material contrafeito.

Lusa

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