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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a ASAE e o Infarmed realizaram ações conjuntas de fiscalização no setor da estética devido a um aumento de queixas contra práticas ilegais por profissionais não habilitados.
Em comunicado conjunto hoje divulgado, as três entidades revelam que “face ao aumento das queixas relacionadas com alegadas práticas de cuidados de saúde por pessoal não habilitado, têm vindo a desenvolver ações conjuntas, de forma a potenciar uma atuação eficaz na defesa dos direitos e segurança dos cidadãos e no combate ao exercício ilegal na área da estética”.
Segundo o mesmo comunicado da ERS, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde foram identificados nestas ações profissionais não habilitados a exercer com base em certificados obtidos junto de entidades não reconhecidas para o efeito; estabelecimentos que não cumprem requisitos legais de funcionamento; e utilização de medicamentos e dispositivos médicos de uso restrito a um conjunto de grupos profissionais.
“Refere-se, igualmente, que esta cooperação procura sensibilizar os operadores do mercado e os destinatários de tais serviços, para as práticas ilegais identificadas, alertando-se os utentes para a necessidade da confirmação prévia das qualificações profissionais deste tipo de prestadores de serviços”, conclui o comunicado.
Lusa
