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O SIESI (Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas) está muito preocupado com um silêncio generalizado sobre a situação dos trabalhadores da central a carvão do Pego que vão perder os empregos no final deste ano.
Depois da decisão de encerramento da Central a carvão do Pego o então ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, aprovou o “Regulamento do Mecanismo de Compensação para uma transição justa”, garantindo a manutenção do rendimento dos trabalhadores afetados, direta e indiretamente, pelo fim da produção de eletricidade a partir de carvão na Central Termoelétrica do Pego, e pelo seu consequente encerramento, durante uma fase de transição até que estes encontrassem emprego.
De acordo com o sindicato, o mecanismo garantia, na posição do Governo de António Costa, a contribuição para minimizar os impactes socioeconómicos decorrentes da transição climática, em particular junto dos trabalhadores e suas famílias, assegurando uma transição justa.
O SIESI denúncia que o governo não realizou a reunião prevista no Despacho, que deveria ter acontecido em setembro passado que tinha o objetivo de avaliar o programa em curso. Ainda de acordo com o sindicato, com esta ação, o governo ignorou “um conjunto de questões existentes no terreno e alvo de diversas comunicações e pedidos de respostas, sob pena de se poder colocar em causa as garantias.”
O SIESI adianta que as cerca de oito dezenas de trabalhadores que perderam os postos de trabalho na Central durante 2021 entraram no programa de formação que estava subjacente ao referido mecanismo, mas toda esta “foi de um carácter genérico, da responsabilidade do IEFP, tendo em conta que não existiram ofertas de emprego e, dessa forma uma formação virada para uma atividade concreta.”
O SIESI acrescenta que “só existe a sua garantia até ao final do corrente ano (2022), o que preocupa todos aqueles que não têm ainda emprego e os cerca de 25 trabalhadores que vão ficar sem posto de trabalho na central até lá, através de processo de despedimento coletivo a concretizar em 3 de janeiro de 2023.”
Luís Santos, SIESI
No mesmo comunicado o sindicato diz não conhecer “sequer que o programa esteja aprovado na sua continuidade, constituindo uma situação gravíssima e que deixaria cerca de 120 trabalhadores numa situação de vazio.”
O SIESI revela ainda que “apenas a comunicação social vai dando conhecimento de que existem atrasos nos concursos previstos para projetos no âmbito das medidas apresentadas e exclusões de concorrentes que não são PME, o que parece que seriam a maioria.” Tal como a Antena Livre avançou esta “obrigação” que Bruxelas estava a querer aplicar poderá não acontecer, embora não haja ainda informação oficial.
O sindicato salienta que “os trabalhadores não se governam de perspetivas e anúncios e, dessa forma, é a ausência do assumir dos compromissos do Executivo, em linha das medidas de aplicação até aos trabalhadores envolvidos encontrarem emprego que efetivamente coloca em causa a estabilidade daqueles e suas famílias, bem como a verificação que o encerramento da Central apenas está a provocar prejuízos para os envolvidos, contrariando o “oásis” anunciado.
A Endesa, acrescenta o comunicado do SIESI, (que ganhou o concurso lançado sobre o Ponto de Injeção de Energia) já referiu que assumirá o compromisso do procedimento quanto a cerca de sete dezenas de postos de trabalho. Desenvolveu contactos e avaliações de perfis, tendo concluído pela possibilidade de criar ainda este ano talvez 3 postos de trabalho, sendo que o final de 2024 será a data limite para cumprir aquela obrigação que bonificou a pontuação do concurso de forma determinante para o ter ganho.
O SIESI deixa a ameaça de, no caso de não obter respostas, “os trabalhadores irão decidir das medidas a tomar, onde o Parlamento, a Comissão Europeia e as populações serão os principais destinatários da situação e a sua gravidade, obrigando a que o silêncio cúmplice dos responsáveis não se mantenha.”
