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A definição de políticas públicas para o futuro da economia da floresta e do ordenamento do território nacional esteve em debate num seminário que o Conselho Económico e Social (CES) organizou no dia 2 de março, em Mação.
A sessão, que reuniu três painéis sobre a gestão da Floresta e o Ordenamento do Território, contou com o Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos.
Em declarações à AL, o presidente do Conselho, António Correia de Campos disse que “o CES representa a sociedade portuguesa no seu todo e por isso não pode ficar indiferente a grandes problemas nacionais. Neste caso, decidimos abordar o tema da floresta e da sua gestão”.
“Todos sabemos a importância que este tema tem para estes habitantes desta região do país. Todos sabemos os acidentes que ocorrerem nos períodos estivais e que chegaram à casa dos portugueses em tons absolutamente dramáticos. E portanto, foi através do apoio muito forte do Município que entendemos realizar este seminário em Mação”, salientou o responsável.
A iniciativa contou com um conjunto de “pessoas de todo país. Académicos, pessoas do conhecimento que estudam estes problemas que vieram de Lisboa, Porto, Coimbra e de outros sítios. Como também, tivemos os parceiros sociais (…) todos estes contributos vão ser compilados num livro”, adiantou Correia de Campos.
Com nova legislação no âmbito da reforma das florestas a ser aprovada em breve pelo Governo, o responsável disse que o seminário, "pelo caráter plural do CES", visou "produzir um conjunto de recomendações estratégicas […] e delinear consensos, numa ótica de estabilidade e longo prazo, com vista à sustentabilidade socioeconómica e ambiental do setor".
António Louro, vice-presidente da CM de Mação, que já apresentou a vários governantes do país aquilo que é o entendimento da Autarquia para com a floresta, fez parte do primeiro painel do seminário.
À Antena Livre, António Louro afirmou que “o combate aos incêndios florestais não está a resultar. Em cada ano que passa, gastamos mais recursos e apostamos nos meios de combate e com o passar do tempo percebemos que isto não está a ter resultados. Temos de encarar o problema de fundo e o problema é que temos uma paisagem que tem uma carga de combustível que corre o risco de num dia de agosto haver um grande incêndio e perdermos tudo”.
O vice-presidente disser ser necessário voltarmos a ter “uma paisagem mais equilibrada, mais parecida com a que tínhamos no passado em que floresta era importante, mas não cobria todo o território. Para isso precisamos de encontrar soluções para os problemas. Um dos problemas é a ausência dos proprietários e a esmagadora maioria dos proprietários, em Mação e nos concelhos a norte, já saíram do território e não têm condições para gerirem as suas propriedades”, salientou.
Para António Louro é preciso “encontrar soluções para apoiar aqueles que estão no território a gerirem as suas propriedades, mas também para aqueles que saíram é necessário encontrar uma ferramenta que os agregue de forma conjunta”, para que seja possível “ganhar escala”, “fazer intervenções, compartimentar as áreas florestais e voltar a ter rentabilidade deste importante recurso”.
A cerimónia de encerramento do Conselho Económico e Social contou ainda com a presença do ministro da Economia, Capoulas Santos.
O governante começou por anunciar que a reforma da floresta que o Governo pretende levar a efeito “é apenas o primeiro passo” e que “não se resolve em um mandato” pois, “a prova de que é difícil está no facto de nunca ter sido feita e o que temos ouvido ao longo dos anos são críticas recorrentes de que tudo está por fazer”.
Quanto ao trabalho que tem sido realizado no concelho de Mação, e questionado se será desta vez que as propostas apresentadas há anos pelo Município verão a luz do dia, Capoulas Santos afirmou “parece que sim. Tenho acompanhado com apreço o trabalho que tem sido feito aqui, no Município de Mação e naturalmente que, dos diplomas que estão em discussão, estão refletidas algumas soluções que passam pela experiência bem-sucedida que tem aqui ocorrido em Mação”.
Para alavancar todo este processo da reforma da floresta nacional, o ministro disse ter disponível, “até 2020, cerca de 700 milhões de euros”.
