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A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior tem disponíveis 607 mil euros para apoiar projectos em Abrantes, Constância e Sardoal, que se insiram na “Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”, nas “Cadeias Curtas e Mercados Locais” e na “Renovação de Aldeias”.
O período para apresentação de candidaturas aos apoios da TAGUS, para investimentos na modernização e capacitação de empresas, está aberto até 31 de Maio. Priorizam-se projectos relacionados com a de transformação e comercialização de produtos provenientes do olival, frutos vermelhos, biológicos e hortofrutícolas. Nesta operação, inserida no âmbito da iniciativa comunitária do Portugal 2020, promovida pelo PDR2020 e co-financiada pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), são valorizadas candidaturas que contemplem criação de postos de trabalho, valorizem o uso ou melhoria da eficiência energética e inove nas formas de comercialização, recorrendo a plataformas electrónicas.
Já os projectos que se insiram nas “Cadeias Curtas e Mercados Locais”, o prazo para apresentação de candidaturas vai até 30 de Junho. Estes investimentos, em armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda, acções de sensibilização e educação, ou modernização de mercados locais, devem promover o contacto directo entre produtores e consumidores. A esta acção podem concorrer associações de desenvolvimento local, autarquias, organizações de agricultores ou parcerias constituídas no mínimo por três produtores.
Na linha de apoio “Renovação de Aldeias” pretendem-se pedidos de apoio que preservem, conservem e valorizem os elementos patrimoniais e ambientais, tais como recuperações ou beneficiações de património integrado em rotas temáticas, definição e sinalização de percursos em torno dos recursos endógenos e acções de divulgação e animação de equipamentos turísticos. Do território da TAGUS, estão excluídas, nesta medida, intervenções nas freguesias urbanas de Abrantes (União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede e União de Freguesias de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo). O período de recepção de candidaturas nesta medida vai até 30 de Junho.
Os projectos a apresentar para estas três operações podem ir aos 200 mil euros de investimento por projecto e serão apoiados em 50 por cento das suas despesas elegíveis, com a excepção da linha destinada aos pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas em que o máximo de comparticipação é de 45 por cento.
Para submeter a sua candidatura aos apoios, no âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária Rural (DLBC Rural), deve ter em atenção a Portaria Nº152/2016 consolidada, assim como, a Orientação Técnica Específica (OTE) aplicável, o aviso de concurso e a Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) da TAGUS. Deve, ainda estar registado no Balcão 2020. Estes apoios, que este Grupo de Acção Local gere, não são reembolsáveis.
Até 2020, a TAGUS vai disponibilizar cerca de 1,9 milhões de euros para projectos em Abrantes, Constância e Sardoal, no âmbito do FEADER. Para mais informação e consulta dos avisos, legislação e submissão de projecto, deve ir ao sítio na Internet da TAGUS (em www.tagus-ri.pt) ou do PDR2020 (em www.pdr-2020.pt).
